ONU considera 'alarmante' o fechamento de 1.500 ONGs na Nicarágua

A ONU qualificou, nesta terça-feira (20), de "profundamente alarmante" o fechamento na Nicarágua de 1.500 ONGs, em sua maioria religiosas, na maior dissolução de entidades sociais ordenada pelo governo do presidente Daniel Ortega desde os protestos de 2018.

Trata-se de uma decisão "profundamente alarmante, ainda mais em um país que tem visto o espaço cívico severamente erodido nos últimos anos e restrições indevidas à liberdade religiosa", afirmou em um comunicado a porta-voz do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Liz Throssell.

"O grave impacto dessas medidas sobre os direitos à liberdade de associação e expressão, assim como sobre liberdade religiosa, torna cada vez mais difícil a defesa dos direitos humanos na Nicarágua", acrescenta.

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Segundo o Ministério do Interior, as 1.500 organizações sem fins lucrativos encerradas não cumpriram com suas obrigações, pois "não reportaram por períodos de entre 1 até 35 anos seus status financeiros".

Na lista de entidades cujos bens serão confiscados estão centenas de associações católicas e evangélicas, além de sociedades ou fundações beneficentes, esportivas, de pequenos comerciantes, rurais e de aposentados.

Também foram fechadas organizações indígenas e de ex-combatentes da luta entre o governo sandinista e os 'contras' nos anos 80.

"Fazemos um novo apelo às autoridades nicaraguenses para que deixem de impor severas restrições aos espaços cívicos e democráticos no país e para que garantam o respeito aos direitos humanos, em conformidade com as obrigações internacionais da Nicarágua em matéria de direitos humanos", destacou a porta-voz do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O governo de Ortega e de sua esposa, a vice-presidente Rosario Murillo, endureceu as leis contra as ONGs após os protestos de 2018, que em três meses deixaram mais de 300 mortos, segundo informações das Nações Unidas.

Ortega, ex-guerrilheiro de 78 anos que governou a Nicarágua na década de 1980 e voltou ao poder de forma ininterrupta desde 2007, diz que as ONGs e, sobretudo, a Igreja Católica apoiaram esses protestos, considerados por ele como uma tentativa de golpe de Estado patrocinada por Washington.

O Congresso nicaraguense, dominado por apoiadores de Ortega, aprovou por unanimidade, nesta terça, uma lei que restringe o trabalho das ONGs.

Murillo aplaudiu a nova norma, anunciada pelo governo na sexta-feira, que obriga as ONGs a trabalharem em "alianças de associação" com entidades estatais.

"Não há outras considerações que possam ser usadas" sobre as ONGs, as quais não terão "nem exonerações, nem tratamentos especiais em termos fiscais", disse Murillo a veículos de imprensa locais, sem mencionar as críticas da ONU.