País proibirá redes sociais para menores de 16 anos em 2026

Em um movimento que coloca a Espanha na vanguarda da regulação tecnológica europeia, o primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou que o país proibirá legalmente o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.

A medida, descrita como uma resposta drástica à crise de saúde mental e à exposição de jovens a conteúdos nocivos, marca o fim da era da autorregulação das gigantes de tecnologia no país ibérico.

O anúncio foi feito durante a Cúpula Mundial de Governo, em Dubai, onde Sánchez foi enfático ao declarar que o governo não permitirá mais que crianças e adolescentes naveguem sozinhos em espaços digitais sem proteção.

O premiê classificou o cenário atual como um "Velho Oeste digital" que exige intervenção estatal imediata.

Regulamentação

Diferente de tentativas anteriores que dependiam da autodeclaração dos usuários, a nova legislação espanhola foca em mecanismos técnicos robustos e punições severas para as empresas.

Um dos pontos centrais é a obrigatoriedade de sistemas de verificação de idade que sejam realmente eficazes. Segundo informações do governo, não bastará mais marcar uma caixa de diálogo confirmando ter a idade mínima; as plataformas deverão utilizar métodos de autenticação que comprovem a identidade real do usuário.

Além disso, o governo apresentará um projeto de lei para responsabilizar diretamente os executivos das Big Techs. A proposta prevê que diretores de empresas de tecnologia possam responder por conteúdos ilegais, incitação ao ódio e, principalmente, pela manipulação algorítmica que amplifica esse tipo de material para o público jovem.

Cooperação internacional

A Espanha não pretende agir de forma isolada. Sánchez revelou a criação da "Coalizão dos Digitalmente Dispostos", um grupo composto por seis nações europeias que trabalharão juntas para coordenar regulamentações que ultrapassem as fronteiras nacionais.

O objetivo é evitar que as redes sociais utilizem sedes em diferentes países para escapar das leis locais.

O premiê mencionou nominalmente plataformas como o Grok (de Elon Musk), o TikTok e o Instagram, afirmando que os promotores espanhóis já estão desenvolvendo métodos para investigar possíveis infrações dessas redes.

A inspiração direta vem da Austrália, que recentemente se tornou o primeiro país a implementar uma proibição semelhante, servindo de modelo para o que Madri pretende executar.

Privacidade e segurança

Embora a medida conte com o apoio de associações de pais e especialistas em desenvolvimento infantil — que alertam para os riscos de dependência e bullying —, ela também levanta debates sobre a privacidade.

Críticos e ativistas digitais questionam como a coleta de dados para a verificação de idade será protegida e se a medida poderia isolar os jovens de fontes de informação legítimas.

Na próxima semana, o texto detalhado do projeto de lei será submetido ao Parlamento. Caso avance, as empresas de tecnologia enfrentarão um cenário de multas pesadas e fiscalização rigorosa, sinalizando que 2026 será o ano do embate definitivo entre os governos europeus e o Vale do Silício.