Procurador e Defensor da Venezuela renunciam após queda de Maduro

O sistema jurídico da Venezuela sofreu uma baixa dupla nesta quarta-feira, 25. O procurador-geral, Tarek Saab, e o defensor público, Alfredo José Ruiz Angulo, entregaram suas cartas de renúncia à Assembleia Nacional.

O anúncio foi feito pelo presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, durante sessão legislativa.

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As demissões ocorrem em meio ao vácuo de poder deixado pela captura de Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos, em janeiro. Enquanto Ruiz alegou motivos de saúde e familiares, Saab declarou ter cumprido seu dever em um cenário de crise extrema.

Comando interino e próximos passos

A Assembleia Nacional já definiu os substitutos temporários para evitar a paralisia das instituições:

• Procuradoria-Geral: Assume interinamente a advogada Larry Daniel Devoe Márquez.
• Defensoria Pública: Tarek Saab permanecerá como interino até a nova nomeação.

Uma comissão de 13 deputados terá 30 dias para selecionar os novos titulares definitivos dos órgãos.

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Contexto político

Tarek Saab ocupava o cargo desde 2017 e era um dos principais aliados de Maduro, sendo criticado pela oposição por omitir abusos das forças de segurança.

Sua saída marca o desmonte da cúpula jurídica que sustentava o antigo governo, dois meses após a incursão militar americana que levou Maduro a julgamento por narcotráfico em Nova York.