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Projeto de lei pode proibir fumar em frente a escolas e hospitais
Medida também inclui centros de formação e locais onde ocorrem estágios docentes
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Uma vereadora argentina apresentou, nesta semana, um projeto de lei que propõe proibir o fumo de cigarros tradicionais e o uso de cigarros eletrônicos em frente a escolas, hospitais e casas de repouso na cidade de La Plata, capital da província de Buenos Aires. A iniciativa será analisada pelas comissões da Assembleia Legislativa local.
A proposta é de autoria de Florencia Barcia, representante do bloco La Libertad Avanza (LLA), e tem como objetivo ampliar as áreas livres de fumo no município. O texto estabelece que a proibição deve se aplicar tanto a cigarros convencionais quanto aos dispositivos eletrônicos, conhecidos como vapes.
Entre no canal do WhatsApp.Proibição vale para calçadas e áreas próximas
De acordo com o projeto, ficará proibido fumar nas calçadas próximas às entradas de hospitais, clínicas, centros de saúde e residências para idosos durante 24 horas por dia. No caso de escolas e instituições educacionais, a restrição será válida enquanto houver atividades em funcionamento.
A medida também inclui centros de formação e locais onde ocorrem estágios docentes. A proposta busca reduzir a exposição de grupos mais vulneráveis à fumaça e aos resíduos do consumo de nicotina.
Município deverá regulamentar e fiscalizar
Caso o projeto seja aprovado, caberá ao município definir as áreas exatas abrangidas pela nova regra. Também será responsabilidade das autoridades locais instalar placas informando a proibição e comunicar os estabelecimentos sobre a necessidade de orientar funcionários e frequentadores.
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A regulamentação deverá especificar detalhes como sinalização e aplicação de eventuais sanções em caso de descumprimento.
Vapes seguem proibidos, mas circulam no mercado
Na Argentina, a venda, importação e publicidade de cigarros eletrônicos são proibidas desde 2011 pela Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT). Apesar disso, esses produtos ainda circulam no país, principalmente por meio de vendas online e lojas especializadas.
Os cigarros eletrônicos surgiram em 2006 como uma alternativa ao cigarro tradicional. Eles funcionam por meio de um sistema que aquece um líquido, gerando um aerossol inalado pelo usuário. Esse líquido pode conter nicotina em diferentes concentrações, além de aromatizantes.
Uso crescente e alerta de saúde
Disponíveis em diversos formatos, os dispositivos incluem modelos recarregáveis e descartáveis, estes últimos cada vez mais populares devido ao menor custo. Especialistas alertam que, apesar da aparência menos agressiva, nenhum aromatizante utilizado nesses produtos foi aprovado para inalação, o que levanta preocupações sobre os riscos à saúde.
A proposta apresentada em La Plata se soma a outras iniciativas que buscam restringir o consumo de nicotina em espaços públicos, especialmente em áreas frequentadas por crianças, idosos e pessoas em tratamento de saúde.
