Senado do Paraguai autoriza presença do Exército dos EUA no país

O Senado do Paraguai aprovou nesta quarta-feira, 4, um projeto de lei que autoriza a entrada e a permanência do Exército dos Estados Unidos no território do país. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O PL prevê que as tropas estadunidenses terão imunidade diplomática, ou seja, não estariam sujeitas às leis paraguaias. Isso daria, entre outras coisas, permissão para que os soldados norte-americanos andassem armados livremente no território do país sul-americano.

Os militares dos EUA devem atuar em áreas específicas de treinamento e inteligência.

Além disso, os militares dos EUA teriam direito a benefícios de imigração, reconhecimento de licenças pessoais, uso de uniformes e a inclusão de equipamentos e materiais necessários para as operações das seções tributárias e aduaneiras, semelhantes aos reconhecidos internacionalmente para missões especiais e cooperação militar.

Divergência interna

O senador Javier Zacarías Irún, presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, defendeu o acordo, afirmando que “o Paraguai se integra de forma ordenada e soberana” à estrutura de colaboração que fortalece a estabilidade e a segurança regional com a possível aprovação da medida.

“É importante ressaltar que este é um acordo-quadro geral e outros acordos de cooperação mais específicos e detalhados poderão ser firmados posteriormente, os quais também precisarão ser aprovados pelo Congresso”, acrescentou o parlamentar.

No entanto, setores da oposição e movimentos sociais manifestaram preocupação com uma possível interferência na soberania nacional e o impacto dessa presença militar na geopolítica do Mercosul.

Além do Paraguai, os EUA firmaram o acordo com vários países, mas com diferentes graus de imunidade aos seus militares. Equador, Guatemala, Bahamas, Japão, Coreia do Sul, Austrália, Filipinas, Bulgária, Polônia, Hungria, Alemanha, Itália, Espanha e Reino Unido são algumas das nações que aceitaram a colaboração com os estadunidenses.