Senado dos EUA vota limite aos poderes de Trump na guerra contra o Irã

O Senado dos Estados Unidos planeja votar, nesta quarta-feira, 4, uma resolução histórica que visa limitar os poderes do presidente Donald Trump na condução da guerra contra o Irã. O movimento ocorre em um momento crítico: o conflito já resultou na morte do líder supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, além de baixas de militares americanos e figuras do alto escalão de Teerã.

A resolução bipartidária, encabeçada pelo democrata Tim Kaine e pelo republicano Rand Paul, exige a retirada das forças americanas das hostilidades, a menos que o Congresso autorize formalmente uma campanha militar prolongada.

Para a oposição, a votação é essencial para obrigar os legisladores a assumirem uma posição pública sobre os riscos de uma guerra total no Oriente Médio em 2026.

Polêmica da "ameaça iminente"

No centro do debate jurídico está a interpretação da Constituição americana frente à Lei de Poderes de Guerra de 1973. Embora apenas o Congresso possa declarar guerra, essa legislação permite que o presidente inicie intervenções limitadas para responder a uma "situação de emergência".

Donald Trump sustenta que a ofensiva iniciada no último sábado foi uma resposta a uma ameaça imediata contra os Estados Unidos. No entanto, a oposição contesta a falta de evidências.

“Nessa sala não foi apresentada nenhuma prova que sugerisse que os Estados Unidos enfrentavam uma ameaça iminente”, declarou Tim Kaine após uma sessão informativa confidencial com autoridades do governo.

Saiba mais: a Lei de Poderes de Guerra de 1973

A disputa gira em torno da War Powers Resolution, criada para impedir que presidentes envolvam o país em conflitos prolongados sem o aval do Legislativo.

Como a lei funciona na prática:

• Consulta obrigatória: O presidente deve consultar o Congresso "em todas as instâncias possíveis" antes de enviar tropas.
• Relatório de 48 horas: Após iniciar uma ação militar, o mandatário tem até 48 horas para justificar a medida formalmente.
• Prazo de 60 dias: O presidente pode manter tropas em combate por apenas 60 dias sem uma declaração de guerra formal. Após esse prazo, há um período de 30 dias para a retirada total.

Os argumentos em jogo

• Lado de Trump: O governo alega que, como Comandante em Chefe, o presidente tem poder discricionário para proteger ativos americanos sob "ameaça iminente".
• Lado do senado: Parlamentares temem que o Executivo esteja esvaziando o papel do Congresso e arrastando o país para uma guerra regional não declarada.

Cenário da votação e o risco de veto

Com o Senado composto por 53 republicanos e 47 democratas, o caminho para a aprovação é difícil. O cálculo político atual aponta os seguintes desafios:

• Necessidade de desertores: Os democratas precisam que pelo menos quatro republicanos se somem a Rand Paul para vencer a votação.
• Divisões internas: O senador centrista John Fetterman (Pensilvânia) já afirmou que se oporá à resolução, dificultando a união da bancada democrata.
• Barreira do veto: Mesmo que aprovada, a resolução deve enfrentar um veto presidencial. Para derrubá-lo, seriam necessários dois terços dos votos em ambas as câmaras, um cenário improvável dada a polarização atual.

Os líderes da maioria republicana asseguram que o texto está "condenado ao fracasso", mas o debate reafirma a tensão entre os poderes Executivo e Legislativo desde o retorno de Trump à Casa Branca em janeiro de 2025.

FAQ sobre a Resolução do Senado dos EUA e a Guerra com o Irã