Talibã é acusado de legalizar casamento infantil no Afeganistão

Um novo decreto publicado pelo governo do Talibã no Afeganistão provocou reação de organizações internacionais e grupos de direitos humanos por, segundo críticos, abrir espaço para o reconhecimento implícito do casamento infantil no país.

A medida trata de regras relacionadas ao divórcio e inclui dispositivos sobre uniões realizadas antes da puberdade. O texto afirma que meninas casadas ainda menores de idade poderão solicitar a dissolução do casamento ao atingirem a puberdade.

ONU vê sinal de reconhecimento do casamento infantil

A principal preocupação de entidades internacionais está na interpretação do decreto. Para a missão das Nações Unidas no Afeganistão, o fato de a norma dedicar um capítulo específico à separação de meninas casadas antes da puberdade indica que esse tipo de união estaria sendo aceito pelas autoridades talibãs.

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Outro ponto criticado envolve o consentimento. O decreto estabelece que, caso a menina não manifeste oposição ao casamento ao atingir a puberdade, o silêncio poderá ser interpretado como concordância com a união.

Em comunicado, representantes da ONU afirmaram que a medida enfraquece ainda mais os direitos de mulheres e meninas afegãs.

Talibã rejeita acusações

O governo talibã negou as críticas e afirmou que as acusações feitas por organizações internacionais não refletem a realidade do país.

Zabiullah Mujahid, porta-voz do grupo, declarou ao jornal The New York Times que a maioria das mulheres afegãs atinge a puberdade entre os 15 e os 18 anos.

O Talibã também argumenta que, desde que voltou ao poder em 2021, teria impedido milhares de casamentos forçados no Afeganistão.

Casamentos precoces já eram problema no país

Mesmo antes da retomada do poder pelo Talibã, o casamento infantil já era considerado um problema grave no Afeganistão. Dados do Unicef apontam que cerca de uma em cada três meninas afegãs se casava antes dos 18 anos.

Segundo organizações de direitos humanos, o cenário se agravou nos últimos anos devido à crise econômica, às restrições impostas às mulheres e à proibição do acesso feminino ao ensino secundário e superior.

Pesquisadores também apontam que a limitação do acesso das mulheres à Justiça contribui para aumentar situações de vulnerabilidade.

Restrições às mulheres aumentaram desde 2021

Desde o retorno do Talibã ao poder, o Afeganistão passou a adotar uma série de medidas que restringem direitos femininos. Mulheres foram impedidas de frequentar universidades, tiveram acesso reduzido ao mercado de trabalho e passaram a enfrentar novas limitações na circulação em espaços públicos.

As restrições impostas pelo grupo vêm sendo alvo frequente de críticas de governos estrangeiros, organizações internacionais e entidades de defesa dos direitos humanos.