Visto americano pode ser cancelado por comportamento nas redes sociais

Após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a revogação de vistos americanos devido a publicações nas redes sociais, cidadãos que possuem a documentação ficaram receosos de também serem atingidos. Em setembro, os cancelamentos ocorreram para pessoas do Brasil, Argentina, África do Sul, México, Alemanha e Paraguai, que comemoraram a a morte do ativista conservador Charlie Kirk.

A justificativa, publicada pelo Departamento de Estado dos EUA no X, afirma que o país “não tem obrigação de hospedar estrangeiros que desejam a morte de americanos”.

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Apesar de ter causado revolta em muitas pessoas, o governo americano realmente tem respaldo legal para cancelar vistos com base em publicações nas redes sociais. Desde 2019, o Departamento de Segurança Interna (DHS) exige que os solicitantes informem todas as contas das redes sociais usadas nos últimos cinco anos.

A equipe avalia o histórico digital, o comportamento público e o alinhamento com as leis e valores norte-americanos. Assim, postagens com discurso de ódio, incitação à violência ou extremismo político podem causar a recusa ou cancelamento do documento.

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Para o governo americano, o comportamento nas redes sociais pode indicar risco à segurança nacional. Assim, para anular, o consulado pode usar como base o Immigration and Nationality Act (INA), Seção 212(a)(3).

Quem teve o visto cancelado pode recuperá-lo?

Aqueles cidadãos que tiveram o visto cancelado ou negado pode tentar reverter a decisão. Eles não têm direito à apelação formal, mas podem solicitar um novo com outras informações, evidências ou histórico ajustado.

Em alguns casos, é possível pedir reconsideração administrativa, mas a decisão final é sempre do Departamento de Estado. O ideal é que o motivo que levou à revogação seja corrigida antes da solicitação.