Aumento de 525% em tributo gera revolta em Jequié

A proposta do prefeito de Jequié, Vale do Jiquiriçá, Zé Cocá (PP), que é de aumentar a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) gerou grande polêmica e repercussão negativa na população.

O projeto de lei complementar, enviado à Câmara Municipal, propõe um aumento significativo, o qual chega a 525% em alguns casos, e inclui a cobrança na carga bruta produzida por quem gera energia renovável, como a solar.

Impacto

Alguns consumidores residenciais sem energia solar, que consomem acima de 651 Kw, sairiam do valor de R$ 35,00 para R$ 120,00/mês. A proposta tem gerado também um desconforto político entre o prefeito e a própria base de parlamentares.

A COSIP em Jequié já vinha apresentando um aumento expressivo na arrecadação nos anos anteriores, o que representou um crescimento de 360% entre 2021 e 2024. O fato levanta questionamentos sobre a necessidade do aumento acentuado. A decisão final sobre a aprovação ou não do projeto está na mão dos parlamentares de Jequié.

Decoração de Natal

Para complicar, em meio ao fogo cruzado da COSIP, eis que vem a sugestão de gastar quase R$ 5 milhões somente em decoração de Natal. A empresa vencedora da licitação, no valor de R$ 3.767.790,52 (três milhões, setecentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos) é de Lafaiete Coutinho, município onde Zé Cocá foi prefeito por dois mandatos e atualmente tem como gestor municipal, o irmão Flávio Santana.

Houve também um Pregão eletrônico para a contratação de empresas com objetivo de fornecer mangueiras de led, no valor de R$ 468.600,00, o que totaliza R$ 4.236.390,52 (quatro milhões, duzentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos).

Se for considerado valor de R$ 2.812.327,04 (dois milhões, oitocentos e doze mil, trezentos e vinte e sete reais e quatro centavos) que corresponde às contratações de bandas, artistas e apresentações, conforme pregão, os gastos envolvidos na festa de Natal de Jequié podem chegar ao total de R$ 7.048.717,56 (sete milhões, quarenta e oito mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos).

Revolta

Diante das inúmeras demandas não atendidas em segmentos criticados pela população de Jequié, como saúde, educação, transporte público, cultura, serviços públicos e desenvolvimento social, os atuais gastos têm sido reprovados veementemente pela população.

A prefeitura nega a criação de um "novo imposto sobre energia solar", alegando que é apenas uma atualização necessária da legislação da COSIP para incluir regras específicas aos contribuintes que usam energia solar.

O argumento é que a COSIP utiliza o consumo bruto como critério de rateio para garantir que todos contribuam para a manutenção da rede, já que mesmo quem gera energia solar continua conectado e se beneficia da iluminação pública.