Contrato de R$ 35 milhões em Sapeaçu contradiz decreto de limitações

A renovação do contrato de R$ 35,5 milhões entre a Prefeitura de Sapeaçu, Região Metropolitana de Salvador, sob gestão do prefeito Ramon de Sena (Republicanos) tem sido objeto de questionamentos, especialmente por ocorrer logo após o município decretar cortes e limitações financeiras. A empresa beneficiada é a 'Pompéia Serviços Terceirizados LTDA – ME',

O contraste entre a necessidade declarada de cortes e a assinatura de um contrato de alto valor vem gerando dúvidas aos munícipes, sobre as prioridades e a gestão dos recursos públicos.

A renovação de contratos com valores significativos e a justificativa para tal investimento em um momento de crise fiscal podem levar a pedidos de maior transparência sobre os serviços prestados pela empresa e os critérios para a renovação.

Situações na mira da Justiça

Vale ressaltar que a Prefeitura de Sapeaçu tem sido alvo de outras apurações recentes do Ministério Público (MP) relacionadas a contratos.

Um dos casos, acompanhado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) envolve a contratação direta de uma empresa que, de acordo com as investigações, não possuía aptidão técnica para prestar serviços na área da Educação, o que trouxe questionamentos sobre a legalidade e a eficácia do processo.

Outro contrato suspeito, que foi um segundo procedimento do MP, chegou a ser firmado com a empresa Mabelê Veículos Especiais LTDA, também sob suspeita de falhas.

A reportagem procurou a Prefeitura de Sapeaçu e ainda aguarda resposta aos questionamentos.