Bira da Barraca é acusado de ignorar ordem judicial em demolição

Após 25 anos dedicados à promoção de eventos, notadamente de reggae, o empreendedor Gean Mendes, 44 anos, se viu sem sustento de uma hora para outra. Há pouco mais de um mês, agentes da prefeitura de Mata de São João demoliram a barraca Okabana, na praia de Santo Antônio, descumprindo ordem judicial.

“Mais da metade da minha vida é dedicada a esse projeto. Quebraram meio mundo de material, mesa, cadeira, acordei 5 horas da manhã, chegaram num domingo à noite, quebraram cadeado, arrombaram a porta, tiraram geladeira, fogão, freezer”, lembra Gean, que assistiu a tudo ao lado de sua mãe, irmãs e demais familiares.

O comerciante registrou vídeos em que mostra a ação da Guarda Metropolitana de Mata de São João, com apoio da Polícia Militar. Os agentes não consideraram a ordem judicial afixada na parede do estabelecimento, que deveria suspender a ação de demolição até o julgamento do mérito. Segundo Gean, a resposta que recebeu do comandante da Guarda, George Chimada, foi de que o juiz que assina a ordem judicial ‘não era competente’.

Nesse suposto argumento reside a origem do imbróglio que levou à demolição e deixou Gean e família sem condições de obter o seu sustento há mais de um mês. A Prefeitura de Mata de São João, em nome de uma requalificação da orla municipal, decidiu ‘padronizar’ as estruturas, construindo ‘boxes’ similares aos de uma feira, muito distantes da praia.

A justificativa seria o fato de as barracas se encontrarem em área de Marinha. Diante da liminar obtida por Gean, o município solicitou através da Justiça Federal uma manifestação de interesse da União. Diante da negativa do agravo, a liminar manteve-se válida (veja pdf abaixo) até que o caso fosse apreciado no mérito, o que ainda não ocorreu.

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Embargo

Diante disso, a demolição promovida no dia 18 de maio descumpriu ordem judicial vigente. O advogado Pedro Henrique Fontes, que representa o comerciante, ingressou com embargo de declaração, questionando a juíza Lina Magna Andrade Sena Santos pelo descumprimento.

Caso o embargo não seja acolhido, o próximo passo é apresentar um agravo de instrumento junto à Justiça Federal. O advogado pede ainda que o prefeito Bira da Barraca (União Brasil) pague multa de R$ 200 mil por descumprimento de mandado de segurança.

Natiruts

Enquanto aguarda nova decisão, Gean segue trabalhando com um isopor. ‘Eu vivo da barraca’, diz ele. Além da multa ele pretende cobrar na justiça danos morais e materiais e mantém a intenção de reativar o espaço.

Para isso, conta com a comunidade local e com artistas do reggae que se tornaram seus amigos ao longo dos 25 anos de promoção de eventos. A exemplo de Alexandre Carlo, ex-vocalista do Natiruts, que manifestou sua indignação ao saber da demolição.