Força-tarefa do MP-BA recupera R$ 110 milhões aos cofres públicos

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) da Bahia atuou durnte o ano de 2024 para a recuperação direta de R$ 110 milhões aos cofres do estado. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira, 20, em reunião do órgão, realizada na sede do Ministério Público da Bahia, no CAB. O encontro foi aberto pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia junto com o secretário estadual da Fazenda (Sefaz), Manoel Vitório da Silva Filho.

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“O MPBA está sempre à disposição para que esse Comitê continue entregando, à sociedade baiana ações, que façam a diferença e que contribuam para que nosso estado continue a prosperar”, disse o chefe do MP baiano.

De acordo com o promotor de Justiça Alex Neves, coordenador do Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), um total de 82 notícias-crime foram encaminhadas em 2024, que reportaram um total de R$ 531 milhões em créditos tributários sonegados. Além disso, foram instaurados 34 procedimentos investigatórios e foram ajuizadas 30 cautelares.

Alex Neves destacou as operações realizadas esse ano pela Força-Tarefa, incluindo a Espectro, que prendeu um empresário da indústria de tintas acusado de sonegar mais de 11 milhões em ICMS; Thorin, que prendeu dois empresários envolvidos com sonegação de R$ 35 milhões em impostos; Okanê e Kyrios – essas últimas realizadas no mês de dezembro. O alvo da Okanê foi um grupo empresarial do setor de produção e distribuição de bebidas que acumulou um débito tributário de R$ 25 milhões. Já a operação Kyrios alcançou um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 8 milhões.

CIRA

Responsável por definir as estratégias de combate à sonegação na Bahia, o Cira desenvolve ações para combater o débito declarado e não pago quando praticado pelo contribuinte de forma contumaz, uma das espécies de crime contra a ordem tributária que se caracteriza pela apropriação indevida de recursos por empresários que assim amplificam seus lucros. Além do MPBA, o Comitê reúne integrantes da Sefaz, do TJBA, das secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP) e da Administração (Saeb) e da PGE.