Médicos sem formação em saúde da família atendiam em cidade baiana

Após inspeções realizadas em quatro unidades de saúde do município de Olindina, durante o exercício de 2023, foi constatado que os médicos lotados nas Unidades de Saúde da Família de quatro localidades do município, não tinham formação específica em saúde da família. As unidades foram: Cruzeiro, Sede, Umbuzeiro, Nova Minação, Dona Maria e Carrapatinho.

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O prefeito Luiz Alberto Araújo Dantas Filho (PSD) foi multado em R$ 1,5 mil por causa das irregularidades identificadas durante fiscalização, a qual avaliou o cumprimento das normas legais e regulamentações vigentes à 'Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)'.

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Entre as principais irregularidades identificadas pela equipe de auditoria estavam a ausência de um plano de cargos destinado aos profissionais da saúde e agentes comunitários no município e de um plano de capacitação destinado aos profissionais da atenção primária à saúde.

No relatório, foram registradas também, ausência de médico com vínculo permanente no quadro de pessoal da municipalidade, uma vez que, nos últimos 10 anos, não foi observada a realização de concurso público.

Dos profissionais atuantes nas unidades básicas, 21 servidores foram contratados por intermédio da “Unibrasil Saúde – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Saúde” e 13 servidores foram contratados de forma temporária.

Foram encontradas deficiências nas instalações de todas as USF visitadas, bem como na Farmácia Central, com relação a ausência de extintores de incêndio em locais estratégicos e de refrigerador para uso de medicamentos nas USF de Nova Minação, Carrapatinho e Cruzeiro. Também foram constatadas infiltrações e mofo nas paredes da sala de pré-consultas da USF Sede e da farmácia da Cruzeiro.

Por fim, o relatório indicou a ausência de um sistema de gestão da demanda de encaminhamentos da “Atenção Básica” para outros níveis de atenção à saúde. A decisão cabe recurso.

Material gráfico

Em 2024, o prefeito Luiz Alberto Dantas chegou a abrir licitação, na modalidade "pregão eletrônico", para contratação de empresa "Gerenaldo Santos - ME", cujo valor a receber, que constava na licitação, era de R$ 1.025.738,56 (Hum milhão, vinte e cinco mil setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos

O objetivo da contratação foi a aquisição de material gráfico, comunicação visual e carimbos, para atender as secretarias de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social do Município.

A vigência do contrato foi iniciada no dia 2 de abril de 2024, com término em 31 de dezembro do mesmo ano, totalizando o período de 8 meses.