Prefeito baiano não presta contas das gestões de consórcio e município

O prefeito de Iaçu, Nixon Duarte (PSD) é acusado de não ter entregado, dentro do prazo legal, as prestações de contas dos meses de julho e agosto de 2025, referentes ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra, pelo qual responde como presidente, bem como a Prefeitura de Iaçu, onde exerce o cargo de prefeito. O gestor foi notificado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

De acordo com o edital publicado pelo TCM-BA, Nixon tem o prazo de cinco dias, contado a partir da publicação da notificação, para regularizar a situação e inserir os dados das prestações de contas nos sistemas eletrônicos e-TCM ou SIGA.

Caso Nixon Duarte não atenda à determinação, poderá sofrer imputações pessoais, de acordo como previsto na Lei Orgânica do TCM.

Gastos com combustíveis

Em março deste ano, uma denúncia foi apresentada ao MP-BA , a qual indicado que o município de Iaçu, ao longo dos negócios financeiros de 2021, 2022 e 2023, na gestão do prefeito Nixon Duarte (PSD), teria apresentado um consumo de combustível incompatível com os percursos realizados pelos veículos oficiais destinados ao transporte dos alunos da rede pública de ensino.

A denúncia aponta ainda que o município de Iaçu, assim como outros municípios, dispõe de uma frota de veículos próprios destinados ao transporte de alunos da rede pública de ensino, e que tais veículos seriam, em regra, amarelos e com a indicação “ESCOLAR”, de uso obrigatório no transporte de alunos.

Aumento de patrimônio

No ano passado, o prefeito Nixon Duarte (PSD) foi acusado de ter aumentado o patrimônio em 1.593.000,00 no intervalo de quatro anos. Ao todo, o gestor declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 3.568.000,00 em bens.

Em 2020, Nixon afirmou ter uma casa de R$ 350.000,00 no bairro da Cerâmica, um apartamento de R$ 300.000 na Barra, em Salvador, uma fazenda de R$ 1.000.000,00 em Itaberaba, um carro Logan de R$ 25.000 e uma fatia de 33%, equivalente a 300.000, em Barra do Rocha. O valor total chegou a R$ 1.975.000

Uma parcela de 33% na fazenda localizada em Barra do Rocha agora consta no valor de R$ 400.000, enquanto uma casa no bairro da Cerâmica chegou a R$ 500 mil. A fazenda em Itaberaba teria saído de R$ 1.000.000 para R$ 1.500.000, e o apartamento na Barra chegou a R$ 400.000.

Como automotivo, Nixon declarou uma Hillux SW4 2021/2022, no valor de R$ 280.000, além de três tatores New Holland, em uma soma que chega a R$ 390.000. O prefeito também declarou um consórcio não contemplado de R$ 98 mil no Banco do Brasil.

A reportagem procurou a Prefeitura de Iaçu e aguarda resposta aos questionamentos.