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09/10/2024 às 21:54 | Autor: Da Redação

REELEIÇÃO AMEAÇADA

S.S. do Passé pode ter novas eleições caso Justiça acate denúncia

Prefeita reeleita e vice foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), após aumento de salários de professores

Defesa da prefeita apresentou medida cinco dias após pedido da Justiça
Defesa da prefeita apresentou medida cinco dias após pedido da Justiça -

A reeleição da prefeita de São Sebastião do Passé, Nilza da Mata (PSD), corre risco de ser anulada. O indeferimento pode acontecer devido ao processo movido pelo Ministério Público Eleitoral da Bahia (MPE-BA), que pede cassação do registro de candidatura da gestora e do seu vice-prefeito, Luciano Lago (Avante).

A pessedista e o seu vice são acusados de reajustar o salário dos professores em 8% durante o período eleitoral. O valor oferecido aos docentes ultrapassa o dobro dos 3,65% previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), permitido nos 180 dias que antecedem as eleições até o dia da posse dos eleitos.

Leia mais

>> Passé: MPE anexa mais provas em processo contra prefeita Nilza da Mata

>> Justiça nega recurso da defesa de Nilza da Mata em S.S. Passé

>>Jurídico que defende prefeita Nilza da Mata mantém contrato com gestão

A última atualização do despacho da juíza da 128ª Zona Eleitoral, Andrea de Souza Tostes, estabeleceu na terça-feira, 1º, um prazo de dois dias para que a chefe do Executivo e o MPE apresentassem manifestação sobre a “(des)necessidade” de mais provas referente ao assunto.

A magistrada ainda afirmou que todas as provas documentais apresentadas pelo MPE-BA "seria suficiente para a adequada instrução do feito, o que possibilitaria o julgamento antecipado do processo (…) sem caracterizar o cerceamento de defesa nem ofensa ao contraditório e ao devido processo legal”.

A defesa de Nilza, contudo, só apresentou a medida cinco dias após o pedido. Na manifestação, assinada pelo advogado Ademir Ismerim, ele questiona o parecer técnico produzido pela Central de Apoio Técnico (Ceat/Contábil), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), e solicita uma perícia independente.

A defesa ainda considera “meras especulações” apresentadas pelo MPE-BA, ao anexar documentos que comprovariam “a inexistência de pagamentos acima dos índices determinados em lei”. Após tomar conhecimento do processo, a prefeita determinou a suspensão do pagamento do reajuste salarial referente ao mês de setembro e outubro.

Já o MPE entende que "as provas colacionadas aos autos são irrefutáveis da conduta vedada e requer o julgamento antecipado do processo”.

Na última movimentação do processo, publicada na manhã desta quarta-feira, 9, pela Justiça Eleitoral, consta na Consulta Pública Unificada - PJE: “conclusão para decisão”.

Caso seja confirmada a rejeição ao registro de candidatura ou invalidada a diplomação judicialmente da prefeita reeleita de São Sebastião do Passé, o Código Eleitoral prevê a realização de eleição suplementar, caso seja “prejudicada a eleição em função da ‘anulação’ de mais da metade dos votos”. Nilza da Mata e Luciano Lago foram reeleitos com 64,94% dos votos válidos.

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Tags:

justiça mpe nilza da mata PSD São Sebastião do Passé

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