Justiça autoriza Ivete Sangalo a manter registro de marca de turnê

O pedido liminar feito pelo Grupo Clareou, que buscava impedir Ivete Sangalo de usar a marca “Ivete Clareou” em uma nova turnê, foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A decisão foi proferida em 15 de agosto.

O desembargador Grava Brazil reconheceu, na decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, os registros das marcas “Grupo Clareou” e “Do Nada Clareou” válidos até 2035.

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Porém, ele considerou que a proteção concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) se refere ao conjunto das expressões e não ao uso isolado da palavra “Clareou”.

Ainda segundo a decisão, o nome da turnê de Ivete apresenta diferenciação suficiente por trazer o nome da cantora antes do termo contestado.

Como tudo começou

A polêmica teve início no dia 8 de julho deste ano, horas após o início da abertura da venda dos ingressos da turnê “Ivete Clareou”. A banda emitiu um comunicado nas redes sociais afirmando que Ivete Sangalo fez uso “indevido” da marca, “sem qualquer consulta ou autorização prévia”.

O comunicado diz que a marca está registrada desde 2010 no INPI, o que impediria o uso no segmento do entretenimento e de atividades musicais por outros artistas.

Depois disso, a empresa Super Sounds, responsável pela realização da turnê de Ivete, afirmou que o uso da marca "Ivete Clareou" é legítimo e não configura qualquer violação a direitos de terceiros.

Além disso, a empresa disse que, ao saber da insatisfação da banda, tentou dialogar para buscar alternativas que eliminassem possibilidades de confusão por parte do público.

Entretanto, os integrantes do grupo, está em atividade desde 2009 e toca samba e pagode, teriam apresentado apenas uma proposta com “valores astronômicos”, o que fez com que a empresa encerrasse as tratativas.

Turnê de Ivete

Ivete Sangalo anunciou a turnê “Ivete Clareou” em junho deste ano. A cantora pretende homenagear a sambista Clara Nunes. A ideia, conforme a artista, de usar o “Clareou” veio justamente dessa inspiração.