Músicas poderão ter classificação indicativa igual a filmes; entenda

A influência da música sobre o comportamento e o estado emocional de crianças e adolescentes está no foco de um novo projeto de lei, apresentado pelo senador Beto Martins (PL-SC). A proposta visa implementar uma classificação indicativa para músicas de circulação pública, semelhante ao modelo já aplicado a filmes e programas de televisão. Atualmente, o projeto aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e, em seguida, passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Educação (CE), esta última responsável pela decisão final.

O Projeto de Lei 3.671/2024 propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), estabelecendo que um órgão oficial seja encarregado de avaliar o conteúdo das músicas. A classificação não poderá ser feita pelos próprios produtores ou distribuidores, garantindo maior imparcialidade no processo.

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A análise das músicas será baseada em três critérios principais: o risco de provocar depressão e ansiedade, a presença de violência ou sexualidade explícita, e o estímulo a comportamentos antissociais. Além disso, o projeto estabelece que a classificação indicativa deverá ser informada antes da execução de qualquer música em espaços públicos.

Para o senador, o impacto das músicas no público jovem é comparável ao de outros meios de entretenimento que já são regulados por sistemas de classificação. Ele argumenta que a música tem um papel significativo na formação emocional dos indivíduos, especialmente entre os mais jovens.

Beto Martins destaca que a pandemia de covid-19 evidenciou a influência da música no estado emocional das pessoas. Citando estudos de neurociência, ele menciona que certas letras musicais podem intensificar emoções negativas. O projeto também faz referência a pesquisas que relacionam músicas com temas violentos ao aumento de comportamentos agressivos entre jovens.

Segundo o senador, a classificação não se trata de censura, mas de uma medida de proteção e orientação para pais e responsáveis sobre o conteúdo que seus filhos estão consumindo. A proposta, segundo ele, busca conscientizar a sociedade sobre o impacto que a música pode ter no desenvolvimento emocional e comportamental das novas gerações.