Estatuto da Criança e do Adolescente
28/11/2025
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19:50
Adolescente de 15 anos, investigado por decapitações, morre em confronto
Ele foi filmado chutando a cabeça de uma das vítimas
15/11/2025
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09:43
Até 20 salários: nova lei pode multar pais que deixarem crianças sozinhas
Câmara aprova regra que muda rotina das famílias
22/08/2025
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07:21
Câmara aprova medidas contra erotização precoce em escolas
Proposta define erotização infantil e segue para análise da CCJ antes de ir ao Plenário
27/03/2025
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11:38
Pais serão multados por não vacinarem filhos; entenda
Decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
18/03/2025
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09:37
Pessoas com câncer podem passar a ter prioridade em adoções
Texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente
21/10/2024
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19:23
Músicas poderão ter classificação indicativa igual a filmes; entenda
Projeto de Lei 3.671/2024 propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente
06/07/2024
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19:08
Homem é preso suspeito de estuprar o próprio filho de dois anos
Criança passou a apresentar sinais de abusos sexuais após retornar da casa do pai, durante visitas nos finais de semana
14/05/2024
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O assédio dos inocentes
Confira o Editorial do Jornal A TARDE
04/03/2024
às
12:57
Suspeito de importunação sexual em Sergipe é preso em Salvador
Indivíduo tem 21 anos e crime foi cometido contra adolescente de 14 anos