Estatuto da Criança e do Adolescente

27/03/2025
às
11:38
Pais serão multados por não vacinarem filhos; entenda
Decisão foi tomada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

18/03/2025
às
09:37
Pessoas com câncer podem passar a ter prioridade em adoções
Texto inclui a medida no Estatuto da Criança e do Adolescente

21/10/2024
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19:23
Músicas poderão ter classificação indicativa igual a filmes; entenda
Projeto de Lei 3.671/2024 propõe mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente

06/07/2024
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19:08
Homem é preso suspeito de estuprar o próprio filho de dois anos
Criança passou a apresentar sinais de abusos sexuais após retornar da casa do pai, durante visitas nos finais de semana

14/05/2024
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O assédio dos inocentes
Confira o Editorial do Jornal A TARDE

04/03/2024
às
12:57
Suspeito de importunação sexual em Sergipe é preso em Salvador
Indivíduo tem 21 anos e crime foi cometido contra adolescente de 14 anos