União de forças

Cresce a alta tensão entre cigarros eletrônicos e o Estado, atuante com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF). A ideia é misturar o conhecimento da Anvisa ao poder de atuação jurídica do MPF, unindo forças para enfrentar um contexto de ilegalidade generalizada.

Na cadência do war on drugs, caberá à Anvisa fornecer subsídios técnicos e informações sobre as rotinas do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Já o MPF compromete-se a cumprir seu dever de apurar as infrações e promover a articulação com outros órgãos.

A dinâmica dupla vai planejar ações de comunicação sobre riscos dos cigarros eletrônicos para a saúde pública como justificativa da interferência estatal. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária defende uma resolução da diretoria em 2024. A diretriz pretende derrotar toda uma infraestrutura criada em torno dos vapes.

Tivesse a lei o poder de gerar realidade, e no instante seguinte à promulgação, estariam extintos fabricantes, importadores, comerciantes, distribuidores, transportadores etc. É toda uma rede constituída, operando e em articulação com vários setores da economia, produzindo geração de emprego e renda, além de investimentos.

Embora não se possa conceber a diluição de toda esta infraestrutura, a união dos detetives servidores públicos pode pisar no freio. A fiscalização prevista vai resultar, além do objetivo prioritário de monitorar, na criação de um repositório favorecendo novas estratégias.

Tanta animação para reprimir só é possível por ter falhado a educação, pois as pessoas usuárias do cigarro eletrônico não entendem a saúde como um bem. Uma pulsão de morte jorra dor e sofrimento. O cigarro eletrônico é mais um, entre múltiplos males da humanidade, a ser combatido com veemência.