Atestados falsos: PF mira fraude no INSS com prejuízo de R$ 2 milhões

Fraudes em benefícios assistenciais no município de Irará, no interior da Bahia estão na mira da Polícia Federal que deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 10, a Operação TDI. A ação visa desarticular uma associação criminosa que atuava na obtenção fraudulenta de benefícios assistenciais a idosos, mediante a utilização de documentos falsos perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que gerou o prejuízo de R$ 2 milhões.

A PF, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, iniciou as investigações há cerca de quatro meses, quando se identificou um grupo de pessoas fictícias que eram titulares de benefícios assistenciais a pessoas idosas.

Recebimento irregular há 15 anos

Algumas delas estavam recebendo o benefício irregularmente há mais de 15 anos. Após levantamento de informações por parte da Polícia Federal e do Núcleo de Inteligência do Ministério da Previdência Social, os agentes verificaram que os documentos de identidade utilizados para obtenção dos benefícios eram falsos, pois não existiam nos registros do Instituto de Identificação do Estado da Bahia.

Os falsos beneficiários possuíam diversas identidades, a fim de obterem mais de um benefício fraudulento. Entre os investigados, dois foram identificados como responsáveis pelo grupo criminoso.

Eles se cadastraram como procuradores dos beneficiários falsos, podendo assim receber os valores nas instituições bancárias, sem a presença dos titulares do benefício.

As procurações foram cadastradas perante o INSS, mediante à apresentação de atestados médicos falsos, que indicavam que o beneficiário não teria condições de comparecer no INSS ou na agência bancária.

Pena pode chegar a 10 anos

Policiais federais estão dando cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, no município baiano, visando apreender documentos, mídias e objetos que possam confirmar a prática delitiva, bem como patrimônio decorrente das fraudes cometidas.

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa, cujas penas, somadas, pode chegar a 10 anos de reclusão.

O prejuízo apurado com os pagamentos feitos para os benefícios investigados é de quase R$ 2 milhões, sendo que a ação da Polícia Federal e do Ministério da Previdência evitou um pagamento indevido de cerca de R$ 1,3 milhão.

Operação TDI

O nome da operação faz referência ao transtorno psiquiátrico Transtorno Dissociativo de Identidade (TDI), em que uma mesma pessoa assumiria múltiplas identidades.

A comparação com o crime considera que há vários benefícios falsos em que uma mesma pessoa faz uso de identidades diversas.