Justiça mantém absolvição de PM acusado de matar sargento do Exército

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu manter a absolvição do policial militar acusado de matar um sargento do Exército em Feira de Santana, segunda maior cidade do estado. A decisão foi tomada na terça-feira, 17, após análise de recurso.

O réu, Lourival Gonçalves dos Santos, já havia sido absolvido em júri popular realizado em agosto de 2025. Desta vez, os desembargadores avaliaram um recurso apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), mas optaram por manter o entendimento do conselho de sentença.

A absolvição foi baseada na tese de negativa de autoria, conforme sustentado pela defesa do policial.

Relembre o caso

O crime ocorreu em dezembro de 2022, quando o sargento do Exército Fabrício da Silva Santos, de 23 anos, foi morto a tiros na porta de casa, também em Feira de Santana.

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que a vítima saiu do imóvel com uma mochila, se aproximou de uma motocicleta e foi abordada pelo suspeito. Antes de ser baleado, o jovem ainda fez um gesto indicando que estava desarmado.

Fabrício chegou a ser socorrido por uma ambulância do batalhão onde trabalhava, mas não resistiu aos ferimentos e morreu após dar entrada no Hospital Geral Clériston Andrade.

Prisão preventiva

Na época do crime, a Justiça decretou a prisão preventiva do policial militar. Ele se apresentou espontaneamente, acompanhado por advogados, e entregou a arma e o veículo que teriam sido usados na ação. Desde então, permanecia custodiado no batalhão de choque, em Lauro de Freitas.

O julgamento em primeira instância aconteceu no Fórum Desembargador Filinto Bastos e durou cerca de 17 horas, com a participação do acusado, testemunhas, jurados, familiares da vítima e representantes da acusação e da defesa.