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BRUTALIDADE!

O que se sabe e o que falta esclarecer sobre a morte de bebê vítima de estupro

Dois homens foram presos em flagrante, suspeitos de estuprar uma bebê de 10 meses

Luan Julião
Por
Bebê de 10 meses não resistiu após sofrer violência sexual
Bebê de 10 meses não resistiu após sofrer violência sexual - Foto: Arquivo / Elza Fiúza / Agência Brasil

A suspeita de um estupro coletiva e morte de uma bebê de apenas 10 meses, registrada na manhã de segunda-feira, 13, em Fortaleza (CE), provocou forte comoção e mobilizou as forças de segurança do estado. A criança chegou a ser levada para uma unidade de saúde no bairro Dionísio Torres, mas morreu pouco depois de dar entrada no hospital.

Durante o atendimento médico, profissionais identificaram indícios de violência sexual. A partir da constatação, a Polícia Militar prendeu dois homens em flagrante. Eles foram autuados pelo crime de estupro de vulnerável seguido de morte e permanecem à disposição da Justiça.

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O que aconteceu

Segundo as informações divulgadas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a bebê foi levada a uma unidade hospitalar após apresentar um quadro grave de saúde. No entanto, a criança não resistiu aos ferimentos.

Foi durante o atendimento médico que a equipe de saúde identificou sinais compatíveis com violência sexual, o que deu início à investigação criminal.

Quem são os presos

Dois homens foram presos em flagrante e encaminhados à Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca).

Os investigados são:

  • Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos;
  • Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos.

Ambos foram autuados por estupro de vulnerável seguido de morte.

Qual a relação dos suspeitos com a vítima

Conforme apuração divulgada pelo g1, um dos presos, de 22 anos, mantinha um relacionamento casual com a mãe da bebê. O segundo investigado é primo dele.

As autoridades, entretanto, ainda não detalharam qual seria a participação individual de cada um no crime.

Como a criança foi socorrida

As informações apuradas apontam que a mãe da bebê acreditou inicialmente que a filha estivesse engasgada.

Ela acionou equipes de emergência, incluindo a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Como o atendimento não chegou a tempo, decidiu levar a criança por meios próprios até uma unidade de saúde.

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Foi somente no hospital que os profissionais constataram que a bebê havia sido vítima de violência sexual.

O que ainda está sendo investigado

A Polícia Civil segue reunindo provas para esclarecer todas as circunstâncias do caso.

Entre os principais pontos que ainda dependem da investigação estão:

  • o momento exato em que a violência sexual ocorreu;
  • a participação de cada um dos suspeitos;
  • quem estava responsável pelos cuidados da bebê quando o crime aconteceu;
  • as causas precisas da morte, que serão confirmadas pelos laudos da Perícia Forense.

Além dos dois homens presos, outras pessoas também foram levadas à delegacia para prestar depoimento e auxiliar nas investigações.

Qual é a pena para estupro de vulnerável

O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e caracteriza qualquer ato sexual praticado contra menores de 14 anos ou pessoas que, por outras condições, não tenham capacidade de consentir.

A pena prevista varia de oito a quinze anos de prisão. Quando o crime resulta na morte da vítima, a punição pode ser significativamente maior, conforme as circunstâncias apuradas pela Justiça.

Brasil registra média de um estupro a cada seis minutos

Dados informados pelos estados e pelo Distrito Federal ao Ministério da Justiça mostram que o Brasil contabilizou mais de 83 mil casos de estupro e estupro de vulnerável em 2025.

O número representa uma média de 227 vítimas por dia, o equivalente a cerca de nove casos por hora ou um registro a cada seis minutos.

As ocorrências envolvendo crianças e adolescentes com menos de 14 anos correspondem à maior parte dos registros, com 58.951 vítimas, o que representa mais de 70% do total de casos notificados no país. A maioria das vítimas é do sexo feminino.

Na série histórica iniciada em 2015, o número de vítimas cresceu cerca de 72% em uma década, passando de 48.125 registros para mais de 83 mil em 2025.

Em relação à taxa por 100 mil habitantes, Roraima, Mato Grosso do Sul e Rondônia apresentam as maiores incidências. Já Ceará, Pernambuco e Minas Gerais figuram entre os estados com os menores índices proporcionais registrados no período.

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Tags

Direitos das Crianças estupro de vulnerável investigação criminal morte infantil segurança pública VIOLÊNCIA SEXUAL

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