OUÇA A RÁDIO
CLUBE A TARDE
POLÍCIA
Pai de Oruam, Marcinho VP tem pena reduzida após escrever livros
Decisão do STJ reconhece produção literária como base para redução de pena
Siga o A TARDE no Google
A produção literária dentro do sistema prisional passou a ter efeito direto na pena de Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho (CV). O Superior Tribunal de Justiça reconheceu a possibilidade de remição e determinou a redução de 384 dias da pena, a partir da autoria de quatro livros, incluindo “A Cor da Lei”, publicado em 2025.
A decisão foi tornada pública pela Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC) e confirmada pelo advogado da família. Para a entidade, o caso simboliza um avanço no entendimento da literatura como ferramenta de reinserção social no ambiente prisional.
Entre no canal do WhatsApp.Em manifestação, a ABLC declarou: “Pela primeira vez, a caneta e o papel tornam-se, oficialmente, ferramentas de liberdade reconhecidas pela lei”.
No momento, Marcinho VP cumpre pena no Presídio Federal de Mato Grosso do Sul. Ele está preso há aproximadamente 29 anos, sendo que grande parte desse período foi cumprido em unidades federais sob regime de isolamento e vigilância integral.
Leia Também:
Informações recentes do sistema penitenciário apontam que o detento mantém comportamento considerado adequado, sem registros de incidentes disciplinares e com adesão às regras da unidade. Esse quadro é interpretado como elemento que pode influenciar pedidos de progressão de regime ou benefícios futuros.
O histórico, porém, não é linear. Em 2018, ele foi punido após se envolver em uma briga dentro da unidade prisional, o que resultou na perda de 1/3 dos dias que poderiam ser abatidos da pena, devido a falta grave reconhecida pela administração.
Em 2024, um novo desdobramento jurídico passou a impactar sua situação. O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que ele havia cumprido pena por um crime pelo qual foi posteriormente absolvido, abrindo espaço para que a defesa buscasse revisão e redução da condenação.
Condenado por envolvimento com tráfico de drogas e organização criminosa no Rio de Janeiro, Marcinho VP segue preso e permanece como um dos nomes mais conhecidos ligados ao caso.
