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INVESTIGAÇÃO
Produtores de soja são acusados de intoxicar indígenas com agrotóxicos
MPF pede indenizações que somam R$ 3,6 milhões pelos danos causados à comunidade
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil contra dois produtores de soja e o proprietário de uma fazenda em Rondônia, acusados de provocar contaminação por agrotóxicos em indígenas da etnia Puruborá.
O órgão pede indenizações que somam R$ 3,6 milhões pelos danos causados à comunidade da Aldeia Aperoí. Segundo a ação, adultos e crianças apresentaram problemas de saúde, como:
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- lesões na pele;
- dores de cabeça;
- náuseas.
Uma família chegou a abandonar a própria residência devido à exposição constante aos produtos químicos.
Alvos do processo
Os alvos do processo são o proprietário da área, Wanderson Batista de Moraes, e os produtores Raijan Cezar Mascarello e Vitor Hugo Talini Mascarello, responsáveis pelo cultivo de soja no local.
De acordo com o MPF, a atividade agrícola contaminou o Rio Manoel Correia, utilizado pelos indígenas para abastecimento e alimentação, provocando inclusive a morte de peixes.
As investigações apontam que os produtores abriram valas de drenagem sem autorização ambiental, permitindo que água contaminada chegasse ao curso do rio.
A denúncia também cita danos ao Sítio Arqueológico Puruborá. Vistorias do Iphan identificaram fragmentos de cerâmicas ancestrais danificados pelo uso de maquinário agrícola.
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Demarcação de território
O caso ocorre em meio ao processo de demarcação do território indígena, marcado por conflitos e episódios de violência. Em 2025, uma maloca sagrada foi destruída em um incêndio criminoso, fato investigado pela Polícia Federal.
As apurações começaram em 2023, após indígenas denunciarem a mortandade de peixes e registrarem pulverizações realizadas próximo à aldeia. Fiscalizações da Sedam, da Polícia Ambiental e da Idaron resultaram em autuações por irregularidades ambientais e uso inadequado de agrotóxicos.
Relatórios técnicos concluíram que a área apresenta fragilidade ambiental e não é adequada para o cultivo de soja. Também foram encontrados herbicidas de alta toxicidade, e as pulverizações teriam ocorrido sem respeitar a distância mínima exigida de áreas protegidas e residências.
Além das indenizações, o MPF pede a recuperação das áreas degradadas e a recomposição da reserva legal da propriedade.
