Quem usa celular roubado poderá responder na Justiça, diz governo

O governo federal anunciou novas medidas para reforçar o combate ao roubo e à comercialização de celulares furtados ou roubados no país. Entre as ações previstas está a responsabilização de pessoas que utilizarem aparelhos com registro de crime, além da ampliação dos mecanismos de bloqueio desses dispositivos.

As medidas foram detalhadas nesta quinta-feira, 16, pelo secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso. Segundo ele, o banco de dados nacional já reúne informações de mais de 3 milhões de celulares roubados, o que permite identificar quando esses aparelhos voltam a ser utilizados.

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De acordo com o secretário, a intenção é dificultar cada vez mais a circulação desses dispositivos no mercado ilegal.

Bloqueio de aplicativos

Além do bloqueio do aparelho, o governo pretende impedir o acesso a aplicativos bancários e serviços públicos instalados em celulares com registro de roubo ou furto.

Outra frente envolve uma parceria entre o Ministério da Justiça, empresas de tecnologia e operadoras de telefonia. A proposta é que Google e Apple adotem medidas para inutilizar os aparelhos por meio do bloqueio do sistema operacional, enquanto as operadoras impeçam que esses celulares se conectem às redes móveis.

Francisco Lucas também orientou consumidores a consultarem a situação do aparelho antes de comprar um celular usado. Segundo ele, a verificação pode ser feita no portal Celular Seguro, evitando que o comprador adquira um dispositivo com restrição e venha a responder pelo uso do equipamento.

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Monitoramento

As novas ações são complementadas pelo monitoramento realizado por programas de rastreamento de aparelhos roubados.

Segundo o delegado Rodolfo Latiff Sebba, coordenador do programa SP Mobile, o sistema identifica celulares furtados ou roubados que voltam a funcionar com novos chips, permitindo acompanhar o deslocamento desses aparelhos entre diferentes estados.