R$ 11 bilhões e 138 novos presídios: veja detalhes do programa contra crime organizado

O programa Brasil Contra o Crime Organizado foi lançado na manhã desta terça-feira, 12, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A iniciativa prevê investimento de R$ 11 bilhões.

Do valor, R$ 1 bilhão vem do Orçamento da União e R$ 10 bilhões via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estados.

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"O que nós estamos fazendo aqui hoje é um sinal pra gente dizer ao crime que eles em pouco temp o não serão mais dosnos de nenhum terriorio. O território será devolvido ao povo brasileiro", disse Lula.

Segundo o presidente, a polícia costuma focar na favela, mas o crime, muitas vezes, está escondido em outras esferas.

"Está olhando de um apartamento de cobertura a ação da polícia. Muitas vezes ele está no meio emrpesarial, no poder judiciário, no Congresso Nacional, no futebol. Ele está espalhado em todas as categorias existentes, e agora ele é internacional", explicou o petista.

Com o objetivo de desarticular as bases econômicas, operacionais e sociais das organizações criminosas em todo o território nacional, a iniciativa foi construída em diálogo com os estados, especialistas e forças de segurança pública.

"Era necessária uma arquitetura apropriada para uma resposta específica para o combate do crime organizado. Fizemos uma equipe consistente, uma pesquisa criteriorsa, e buscamos customizar a solução apropriada e chegamos nesses quatro eixos", explicou Wellington Cesar Lima e Silva, ministro da Justiça e Segurança Pública.

Eixos estratégicos

O Programa Brasil contra o Crime Organizado parte de um diagnóstico de que as facções sustentam o poder sobre quatro pilares fundamentais. Para cada um deles, o Estado propõe uma resposta estruturada.

Assim, o esquema será estruturado em quatro eixos estratégicos:

• Lucro: foco na asfixia financeira das organizações criminosas;
• Poder armado: fortalecimento da segurança no sistema; prisional, focado no mercado ilegal de armas com o objetido de "fechar a torneira" das armas;
• Violência letal: qualificação da investigação visando combater os homicídios sem respostas;
• Comando das prisões: foco em calar o comando das prisões, tendo em vista que centenas de lideranças dão ordens de dentro das unidades

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Investimento em presídios

Uma das frentes do programa é investir em 138 presídios para tranformá-los em segurança máxima. Presídios de todos os estados serão contemplados e selecionados por critério técnico, o chamado Mapa de Organizações Criminosas e Inteligência Penitenciária, para quebrar a articulação do crime organizado nas prisões.

O objetivo é replicar nos estados o padrão de excelência do Sistema Penitenciário Federal. Além disso, o projeto visa capacitar policiais penais

O foco é enfrentar a articulação criminosa que se opera de dentro das unidades, assegurar isolamento qualificado das lideranças, impedir a comunicação clandestina e cortar os vínculos que permitem a continuidade da atuação criminosa.

Algumas entregas previstas:

• Operações Mute e Modo Avião em escala nacional
• Retirada de aparelhos celulares e bloqueio de sinais
• 45 drones e 45 kits varredura
• 138 raios X
• 138 veículos
• bloqueadores de celulares

Haverá ainda um novo Centro Nacional de Inteligência Penal, que funcionará em Brasília.

"Sem celular, sem comando, sem negócio. Presídio não deve ser escritório do crime, deve ser o fim do poder dos criminosos", declara André de Albuquerque Garcia - Secretário Nacional de Políticas Penais.

Segundo o secretário nacional de Segurança Pública, Francisco Lucas Costa Veloso, o programa também aposta em uma criação de força integrada nacional de combate ao crime organizado em todas as regiões do país, para que as informações chegem a todos os lugares.

Enfrentamento ao tráfico de armas

O projeto se baseia no conceito de que sem arma, não há facção ultraviolenta. Assim, o objetivo é cortar a base material da violência dos grupos, inibindo o suprimento de armas e buscar aquelas que estão circulando em meio aos criminosos.

Segundo o texto, é preciso recuperar e rastrear o caminho que cada arma percorreu, identificar quem a desviou e responsabilizar os agentes dessa cadeia.

Entre as entregas do eixo estão:

• 2 mobilizações nacionais da RENARME
• PF, PRF, Comando Logístico do Exército, Receita Federal e polícias civis em fluxo único, com mobilizações permanentes
• 27 Rastreadores veicular GSM
• Instrumentos de investigação e fiscalização de fronteiras (câmeras, softwares, conectores, fontes de alimentação)
• Viaturas 4x4 (semiblindadas) e equipamentos optrônicos táticos
• Embarcações e aeronaves

Para o vice-presidente Geraldo Alckmin, a forma de combater o crime organizado é ampliando a investigação, aumentando os mandados de prisão e garantindo que apenas a polícia porte armas.

"Quem tem que portar arma é a polícia, que é profissional. Arma é um perigo. A única política de segurança do mandato anterior era distribuir arma, e isso acaba na mão de bandido".

Combate ao feminicídio

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também destacou um plano que está sendo montado para o combate ao femicidío.

"Criamos um grupo de trabalho para debater um projeto de lei que criminaliza a misognia, que deverá apresentar um parecer até o início de junho para que a proposta seja debatida pelas bancadas", garantiu.

Conversa com Trump

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Lula também deu detalhes da conversa recente que teve com o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump.

"Eu disse a Trump que se você quiser combater o crime organizado de verdade, você tem que começar a entregar alguns nossos que estão morando em Miami [...] Eles passam a ideia que desgraça está do lado de cá e que eles não tem nada a ver com isso", disparou.

O petista afirma que entregou a proposta por escrito para Trump, convidando o gestor americano a unir forças em comate ao crime.

"Se você quiser colaborar, tem espaço, mas vai trabalhar em consonância daquilo que é decisão da polícia brasileira".

Lula finalizou a cerimônia garantindo a criação do Ministério da Segurança mediante aprovação da PEC da Segurança Pública no Senado

O programa deve ser formalizado por meio de um decreto presidencial e quatro portarias, exigindo a adesão dos estados para o acesso aos recursos do BNDES.