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POLÍCIA
Trabalhadores são resgatados de situação análoga à escravidão no interior da Bahia
Operação encontrou trabalhadores vivendo em condições degradantes em obras de pavimentação
Uma operação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificou 20 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em obras públicas de pavimentação nos municípios de Casa Nova e Sento Sé, no norte da Bahia. As ações foram realizadas entre os dias 30 de junho e 8 de julho, mas o resultado só foi divulgado nesta segunda-feira, 13, pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Segundo a fiscalização, os trabalhadores enfrentavam jornadas em condições degradantes, além de alojamentos precários e diversas irregularidades relacionadas ao vínculo empregatício e à segurança no trabalho.
Entre no canal do WhatsApp.Jornada extensa e alojamentos precários em Casa Nova
Em Casa Nova, 13 trabalhadores foram retirados da obra após a inspeção. Os auditores constataram que eles trabalhavam das 7h às 18h sem acesso à água potável, sanitários no local de serviço ou Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Os problemas também se estendiam aos alojamentos. Os funcionários dormiam em espaços sem camas e dividiam apenas um banheiro. Para custear a alimentação, cada trabalhador recebia R$ 13,50 por dia.
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A fiscalização ainda verificou que parte do grupo era remunerada por diária, sem qualquer garantia de pagamento em casos de doença ou ausência.
Obra foi interrompida e empresa firmou acordo
Após o resgate dos trabalhadores, a obra foi temporariamente paralisada. A empresa responsável assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeu a pagar R$ 219,6 mil referentes às verbas rescisórias e às indenizações por danos morais dos trabalhadores.
Trabalhadores viviam em estruturas de lona em Sento Sé
Em Sento Sé, outros sete trabalhadores foram encontrados em situação semelhante. Eles atuavam tanto na pavimentação quanto na pedreira que fornecia material para a execução da obra.
Parte do grupo estava alojada na própria pedreira, em estruturas improvisadas com lonas. O local não contava com instalações sanitárias nem espaço adequado para o preparo das refeições.
Além disso, a fiscalização constatou que nenhum dos trabalhadores possuía registro formal de emprego. Todos recebiam exclusivamente por produção.
O Ministério do Trabalho e Emprego não informou se houve acordo com a empresa responsável pela obra em Sento Sé.
