Veja caminho usado pelo PCC em esquema criminoso de combustíveis

A Operação Carbono Oculto, deflagrada em parceria com os órgãos como Receita Federal, Ministério Público Federal (MPF) e as polícias Civil e Militar, desarticulou um esquema criminoso de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis que era controlado por integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC).

De acordo com as investigações, havia 40 fundos de investimentos utilizados para blindagem patrimonial, com ativos avaliados em R$ 30 bilhões, incluindo um terminal portuário, quatro usinas de álcool (mais duas em negociação), 1.600 caminhões para transporte de combustíveis e cerca de 100 imóveis. Entre os bens estão seis fazendas em São Paulo, avaliadas em R$ 31 milhões, e uma residência de luxo em Trancoso/BA, adquirida por R$ 13 milhões.

Para o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, as operações representam um marco histórico no combate ao crime organizado.

"Trata-se de uma das maiores operações da história brasileira e eu ousaria dizer também que é uma das maiores operações em termos mundiais, graças ao entrosamento da Polícia Federal, dos órgãos fazendários, da Receita Federal, com a colaboração também de outros órgãos como o Ministério Público de vários estados, aos quais agradecemos”, disse.

Foram cumpridos mandados em mais de 300 alvos em oito estados — Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Mato Grosso do Sul (MS), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Santa Catarina (SC) e São Paulo (SP) —, com bloqueio judicial de mais de R$ 1 bilhão em bens.

As investigações apontam que o grupo movimentou valores bilionários de 2020 a 2024, com importações de combustíveis que somaram mais de R$ 10 bilhões, créditos tributários já constituídos pela Receita no valor de R$ 8,67 bilhões, movimentações financeiras de R$ 52 bilhões em mais de mil postos de combustíveis em dez estados — Bahia (BA), Goiás, Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Paraná, Piauí (PI), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul (RS), São Paulo e Tocantins (TO) — e, ainda, R$ 46 bilhões operados por fintechs que funcionavam como bancos paralelos da organização.

Além disso, a Receita Federal já aplicou R$ 891 milhões em autuações a postos de combustíveis envolvidos. Foram identificados 140 postos sem movimentação financeira, mas com R$ 2 bilhões em notas fiscais de compra de combustíveis e 10,9 mil depósitos em espécie entre 2022 e 2023, que somaram R$ 61 milhões.

O esquema envolvia importadoras, formuladoras, distribuidoras, postos de combustíveis e lojas de conveniência, com práticas como adulteração de gasolina com metanol, simulação de operações fiscais e uso de fintechs para dificultar o rastreamento do dinheiro. A ocultação era feita por meio de fundos de investimento, que controlavam cerca de R$ 30 bilhões em patrimônio, incluindo usinas, terminais portuários, imóveis de luxo e frotas de caminhões.

A operação contou ainda com a participação do Ministério Público de São Paulo, do Ministério Público Federal, das Polícias Civil e Militar, da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.