Acelen é autuada por suspeita de crime ambiental

Um possível desastre ambiental silencioso está em curso na Barragem de São Paulo, em São Francisco do Conde, às margens da Refinaria de Mataripe, operada pela empresa Acelen.

No dia 14 de junho, equipes de segurança patrimonial identificaram uma substância iridescente — típica de compostos oleosos — na superfície da água, acompanhada por dezenas de peixes mortos.

O episódio acende um alerta vermelho. Ainda que a Acelen afirme, em documento enviado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (SEINFMA), que a barragem é usada apenas para captação de águas pluviais e que não haveria nenhuma unidade produtiva capaz de gerar vazamento no local, a presença de sinais evidentes de contaminação levanta sérias dúvidas sobre essa versão.

A empresa, pressionada pela situação, acionou a prestadora de serviços ambientais Ambipar e anunciou medidas emergenciais para conter os impactos. Mas os danos já haviam sido registrados. Apenas dois dias depois, em 16 de junho, uma equipe técnica do Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) da prefeitura realizou uma inspeção in loco e constatou a gravidade do problema.

Segundo a Notificação Ambiental NFA Nº 21/2025, foram observados:

• Presença de substância oleosa e iridescente na água;
• Mortandade de peixes;
• Proliferação excessiva de plantas aquáticas (indicativo de eutrofização);
• Estrutura física do píer com ferrugem e sinais visíveis de abandono

As evidências apontam para um desequilíbrio ecológico provocado por poluição e pela negligência com a manutenção da estrutura da barragem. Em inspeções anteriores, a equipe de Fiscalização Ambiental da SEINFMA já havia registrado com grande preocupação as condições precárias das estruturas operacionais da Refinaria de Mataripe.

Foram identificadas fissuras visíveis e avançado estado de deterioração em píeres, canaletas de drenagem pluvial e no sistema de escoamento para o rio Mataripe — pontos críticos que podem favorecer diretamente a ocorrência de vazamentos e incidentes ambientais.

Diante da gravidade da situação, a SEINFMA notificou formalmente a Acelen e exigiu providências imediatas. A empresa terá até 10 dias úteis para apresentar:

• Relatório técnico detalhado do incidente, com cronograma de ações corretivas;
• Comprovação da destinação correta dos resíduos e dos peixes mortos;
• Laudos laboratoriais da qualidade da água antes e após o ocorrido;
• Registro da remoção da vegetação aquática acumulada

Além da notificação, a Acelen foi autuada e receberá auto de infração ambiental, com multa baseada em legislações municipal, estadual e federal.

A prefeitura afirmou que continuará monitorando o caso e reforçou seu compromisso com a proteção ambiental, especialmente em áreas sensíveis como a barragem, que integra o sistema hídrico da cidade.

Enquanto isso, moradores e ambientalistas cobram transparência e respostas urgentes. A suspeita é de que o caso represente mais do que um simples vazamento: pode ser o indício de um crime ambiental que ameaça a saúde pública e o equilíbrio dos recursos naturais da região.

As autoridades agora são desafiadas a ir além das notificações formais e garantir que os responsáveis sejam identificados e punidos, para que tragédias ambientais como essa não se repitam em São Francisco do Conde.

Ouvido por A TARDE, o Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente (SEINFMA), Luiz Henrique Basanez, afirmou que “como a prefeitura está aprofundando as investigações, não comenta procedimentos administrativos ainda em curso”.

“O prefeito Antonio Calmon solicitou uma atuação enérgica da pasta, mas respeitando obviamente o direito de defesa da Acelen, que precisa ser uma parceira no desenvolvimento econômico e sustentável da nossa cidade”, concluiu.

Em nota, a Refinaria de Mataripe informou que identificou os peixes mortos na margem da barragem e que aguarda a conclusão dos laudos técnicos e reforça o cumprimento de todas as normas regulatórias e de proteção ambiental.

Confira a nota na íntegra:

A Refinaria de Mataripe esclarece que identificou no dia 14 de junho, alguns peixes mortos à margem da Barragem São Paulo, situada a 2km da refinaria, utilizada exclusivamente como reservatório de água da chuva para uso em suas instalações. O Inema e as autoridades de São Francisco do Conde foram informados do ocorrido e estiveram na barragem e não identificaram nenhuma irregularidade.

Empresas especializadas e responsáveis pela coleta e análise das amostras de água e tecidos dos peixes foram acionadas e a conclusão sobre a causa da mortalidade somente poderá ser confirmada após o resultado das análises laboratoriais.

A Refinaria de Mataripe aguarda a conclusão dos laudos técnicos e reforça o cumprimento de todas as normas regulatórias e de proteção ambiental.