Adeus, farmácia? Supermercados poderão vender remédios no Brasil

Os consumidores podem ganhar mais um ponto para a compra de medicamentos. Na segunda-feira, 2, a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei que permite a venda dos itens em supermercados.

O texto já havia sido aprovado pelo Senado, em 2025, e agora segue para a sanção do presidente Lula (PT). Entre as exigências da matéria estão, por exemplo, a separação clara entre a venda dos medicamentos e de outros produtos ofertados em local diferente das gôndolas comuns.

Ainda conforme o Projeto de Lei, será obrigatória a presença de farmacêuticos durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria instalada na área de venda dos supermercados.

Medicamentos controlados e divergências

Os medicamentos de uso controlado continuarão demandando restrição em sua oferta, só podendo ser entregues aos clientes após o pagamento.

Na Câmara, o debate sobre o texto gerou divergências entre os parlamentares. De um lado, deputados favoráveis à proposta pontuaram que a facilidade de acesso pode servir como barateamento de preços.

"É como se fosse uma farmácia dentro do supermercado. É uma decisão pró-consumidor porque a tendência é aumentar a concorrência e o preço diminuir", defendeu o deputado Hildo Rocha (MDB-PA).

Por outro lado, há quem tema que a cultura da automedicação seja ampliada após essa medida. "Farmácia e medicamento são equipamentos de saúde. O supermercado não pode virar farmácia, porque estamos incentivando a cultura da automedicação", criticou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).