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DIREITO ASSEGURADO

Alba aprova projeto que beneficia servidores sindicalizados

Proposta segue para a sanção do governador Jerônimo Rodrigues

Anderson Ramos

Por Anderson Ramos

18/11/2025 - 19:48 h
Alba aprovou projetos do Executivo nesta terça-feira, 18.
Alba aprovou projetos do Executivo nesta terça-feira, 18. -

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira, 18, o projeto de lei enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) que assegura ao servidor afastado em virtude de disponibilidade para exercício de mandato eletivo em diretoria de sindicato as gratificações com base na sua atividade.

Leia Também:

Os sindicalistas terão direito a media percentual dos últimos 12 meses percebidos a título de Gratificação de Atividade Fiscal e Gratificação Especial por Produtividade e também ao percentual ou valor nominal percebido no mês anterior ao afastamento do servidor.

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Aprovado por unanimidade, o projeto segue para a sanção do governador.

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Tags:

Assembleia Legislativa da Bahia gratificações Jerônimo Rodrigues servidor público sindicato

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