Alba fica sob holofotes após Binho Galinha ser alvo da Polícia Federal

A operação Anômico, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta quarta-feira, 1º, que tem como um dos alvos o deputado estadual Binho Galinha (PRD), chamou a atenção para um fator que, até então, vem passando despercebido: a atual do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

O colegiado foi instalado há quase um ano e meio, no dia 16 de abril de 2024, após pressão sobre à Casa em meio aos desdobramentos da operação "El Patrón", que aponta Binho Galinha como chefe de uma organização criminosa especializada em Feira de Santana (centro-norte da Bahia) nos seguintes casos:

• Lavagem de dinheiro por meio do jogo do bicho;
• Agiotagem;
• Extorsão;
• Receptação qualificada.

Na ocasião, ficou definido como presidente o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) e o vice, Marcelino Galo (PT). Além do "verde" e do petista, compõem o colegiado: Alex da Piatã (PSD);

• Antonio Henrique Jr. (PP);
• Euclides Fernandes (PT);
• Samuel Junior (Republicanos);
• Sandro Régis (UB);
• Tiago Correia (PSDB).

Questionado à época sobre o caso, Vitor Bonfim desconversou.

Eu tenho que primeiro conhecer a documentação. Então, só posso fazer qualquer juízo de valor a partir do conhecimento até porque o inquérito policial está em segredo de justiça

Em outras oportunidades, arguido acerca do tema, o parlamentar teve o mesmo comportamento evasivo.

Entre as atribuições do Conselho de Ética estão a análise de qualquer queixa interna ou externa envolvendo seus pares em possível quebra de decoro.

Os exames dos casos resultam em pareceres, que vão da não aceitação da denúncia até a cassação de mandatos, passando por advertências ou suspensões temporárias. Fora os casos de arquivamento, todas as demais decisões do Conselho de Ética passam obrigatoriamente pelo plenário, que toma a decisão final.

Sem encontros

Quase um mês depois, uma reportagem do Portal A TARDE apontou que o colegiado não realizou qualquer reunião para analisar as acusações contra Binho Galinha. Em caráter reservado, alguns deputados culparam o presidente da comissão, Vitor Bonfim (PV) pela paralisação da comissão diante do caso.

Os parlamentares apontaram ainda falta de interesse na evolução das investigações por parte da liderança da bancada governista na Casa. Procurado novamente nesta quarta-feira, 1º, pelo Portal A TARDE, Bonfim não atendeu as ligações da reportagem.

Resposta a ex-presidente

Em dezembro do ano passado, Binho Galinha rebateu a uma provocação do então presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), de que os membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar têm “medo” de cassar o mandato do parlamentar e disse que a Casa está “refém” do crime organizado.

"Cabe ao presidente solicitar aos líderes nomear o Conselho de Ética. Medo de agir, espera a Justiça agir. Não tiro a razão. Está refém. Os membros, não a Assembleia. O presidente não tem poder para mandar os membros do Conselho de Ética fazer o trabalho deles. É receio pela gravidade do problema”, disparou Adolfo, na ocasião.

Binho Galinha reagiu através de nota. Nela, afirmou repudiar as declarações do pessedista. Segundo o documento, Adolfo Menezes apresentou "fatos desconexos e não comprovados".

“Não há, nos autos da ação penal, quaisquer elementos que demonstrem receio da sociedade ou das autoridades responsáveis pelo deslinde processual. Ao se referir ao que “viram na imprensa”, o presidente da ALBA se utiliza de ilações de quem não tem acesso ao processo, tampouco conhece as provas. Assim, viola a presunção de inocência e os demais direitos e garantias fundamentais, que são inerentes a todas as pessoas”, diz outro trecho do comunicado.

“Deve-se garantir o contraditório e a ampla defesa, conquistas históricas que não devem ser esquecidas por ninguém, muito menos por um parlamentar que preside a Assembleia Legislativa. É inadmissível que se trate uma pessoa como inimigo da sociedade. Urge destacar que os fins não justificam os meios”, completou.

A defesa de Binho Galinha também disse que o deputado estadual ainda “não teve a oportunidade de se defender e apresentar sua versão sobre os fatos, tampouco suas provas".