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SESSÃO DA ALBA

Alba retoma trabalhos após recesso parlamentar com plenário vazio

Apesar do baixo quórum, deputados aprovaram projeto de lei que promove alterações no TCM-BA

Anderson Ramos
Por
Plenário da Alba nesta terça, 4
Plenário da Alba nesta terça, 4 - Foto: Anderson Ramos | Ag A TARDE
Eleições 2026

Durou menos de uma hora a sessão que marcou o retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) após o recesso parlamentar do meio do ano, realizada nesta terça-feira, 4.

Apesar do plenário esvaziado, os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar n° 161/2026, que altera a lei orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e cria um fundo para financiar a modernização do órgão e estabelece novas regras para a vacância de cargos da Mesa Diretora.

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A aprovação só foi possível graças a um acordo prévio entre as bancadas, medida que deve dar o tom das próximas sessões até o dia das eleições em outubro. Com os deputados em plena campanha, a Casa deve reduzir a produtividade vista no primeiro semestre, quando mais de 800 matérias foram formalizadas.

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Modelo presencial

A presidente da Alba, Ivana Bastos (PSD), informou que as sessões de votação serão feitas de forma presencial, mesmo durante a campanha eleitoral.

“Nós tivemos uma reunião hoje e decidimos que vamos votar presencialmente. Nós não temos nenhum projeto em pauta e fizemos uma reunião de líderes também para não ter nenhum prejuízo no andamento dos trabalhos”, garantiu Ivana.

Queda de produtividade

O líder do governo Rosemberg Pinto (PT) disse que nenhuma proposta de relevância deve ser enviada pelo Executivo nos próximos 60 dias. Além disso, o parlamentar também informou que será realizada uma “força-tarefa” às terças-feiras apesar da dificuldade de quórum.

“Cada um está fazendo suas atividades políticas em todos os locais e, na hora que você prende um parlamentar aqui, você desequilibra a disputa eleitoral, porque tem outro que não é parlamentar rodando. Então, nós estamos entendendo isso, mas acho que não vamos perder força para votar projetos na casa não”, afirmou o petista.

Já Tiago Correia (PSDB), líder da minoria, também minimizou a provável redução de sessões neste semestre, mas garantiu que os deputados darão quórum caso haja alguma necessidade urgente

“É natural que nesse segundo semestre tenha uma queda na produtividade, afinal de contas as eleições começam agora daqui a 12 dias, então os deputados intensificam ainda mais as suas agendas no interior. [...] Nós vamos fazer um esforço entre as bancadas para que nos dias de votação nós consigamos ter um quórum que possa dar tranquilidade para a apreciação das matérias”, pontuou o tucano.

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Alba recesso parlamentar

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