Alexandres de Moraes é líder de pedidos de impeachment no Senado

Figuras quase incontestáveis, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido alvos de dezenas de pedidos de impeachment protocolados por senadores.

Na atual legislatura já são 26 pedidos, sendo Alexandre de Moraes o recorde com 13 requerimentos contra a sua conduta na Corte. O último pedido foi apresentado pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, na última quarta-feira (23).

Moraes tem sido o alvo principal dos parlamentares por conta da sua atuação, principalmente nos casos envolvendo Bolsonaro, dentre eles o inquérito das Fake News e dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Dos pedidos protocolados contra o ministro, nove deles foram apresentados por cidadãos comuns. A Lei nº 1.079/50, conhecida como Lei do Impeachment, determina que qualquer pessoa pode apresentar uma denúncia contra ministros do STF ou contra o procurador-geral da República.

O segundo ministro com o maior número de pedidos de impeachment é o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Foram sete requerimentos apresentados nos últimos 2 anos.

Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino foram alvo de dois pedidos de, já Dias Tóffoli tem apenas um.

Tramitação

Ainda não houve caso de ministro afastado do STF por conta de processo de impeachment, mas cabe ao plenário do Senado julgar os ministros. Depois de protocolados, os pedidos devem ser despachados pelo presidente do Senado à advocacia da Casa, que deverá dar um parecer técnico. Em seguida, vai para a Comissão Diretora, composta pelo presidente, vice-presidentes e secretários do Senado.

Após o parecer técnico, deverá ser lida no plenário da Casa e passará a ser analisada por uma comissão especial. O grupo, composto por senadores indicados pelos líderes partidários seguindo a proporção, terá até 10 dias para decidir se admite a denúncia ou não.

O acusado tem direito à ampla defesa durante as diligências e deverá responder às acusações também dentro do prazo desses 10 dias.