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13/06/2024 às 19:44 - há XX semanas | Autor:

SUPREMO

André Mendonça rejeita queixa-crime de Bolsonaro contra Janones

Ministro foi indicado ao STF por ex-presidente

Bolsonaro indicou André Mendonça para o Supremo
Bolsonaro indicou André Mendonça para o Supremo -

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira, 13, pela rejeição da queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante) por calúnia e injúria.

Segundo o ministro, que chegou ao Supremo por indicação do então presidente Bolsonaro, a imunidade parlamentar protege as falas de Janones, que usou as redes sociais para chamar o ex-chefe do Planalto de "ladrãozinho de joias".

"O afastamento da imunidade exige que as falas do parlamentar não guardem absolutamente qualquer relação com seu mandato e que, além disso, também não tenham sido proferidas em razão dele", afirmou o ministro.

Além de Mendonça, votaram contra a queixa-crime os ministros Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Já Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Fávio Dino e Edson Fachin votaram a favor da ação.

O julgamento termina nesta sexta, 14.

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