Deputado quer vetar dinheiro público para Carnaval após homenagem a Lula

O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) protocolou um projeto de lei que proíbe a destinação de dinheiro público a eventos que façam homenagem ou promoção de políticos em ano eleitoral.

A medida do parlamentar bolsonarista ocorre após a escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Carnaval do Rio de Janeiro, retratar a trajetória do presidente Lula (PT) no seu enredo.

Promoção indevida

O texto do liberal menciona ainda a autorização do governo federal para o repasse de R$ 12 milhões às escolas de samba do Grupo Especial do carnaval carioca, valor destinado à folia e ao dividido entre as agremiações.

Na justificativa, o parlamentar afirma que o uso de verbas públicas para “patrocinar e impulsionar eventos com discurso nitidamente dedicado a um agente político” abre espaço para promoção pessoal indevida.

Em caso descumprimento, o texto estabelece sanções como restituição integral e atualizada dos valores repassados, a apuração de improbidade administrativa e a responsabilização solidária — quando duas ou mais pessoas respondem por um mesmo ato danoso — do agente público que autorizou o repasse e do dirigente da entidade beneficiada.

Homenagem a Lula

A escola de samba Acadêmicos de Niterói apresentará como enredo do Carnaval 2026 o samba “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.

A história narra a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desde a infância, em Pernambuco, até sua projeção como líder sindical, político e presidente da República.

O enredo foi desenvolvido pelo carnavalesco Tiago Martins e pelo enredista Igor Ricardo.