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Após megaoperação no RJ, Lula toma dura medida contra crime organizado

Sanção de lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30

Yuri Abreu
Por
| Atualizada em
Lula sancionou lei que endurece combate ao crime organizado
Lula sancionou lei que endurece combate ao crime organizado - Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) sancionou um projeto de lei que endurece o combate ao crime organizado no Brasil e ampliar a proteção a agentes públicos que estejam envolvidos na área. O texto consta na edição desta quinta-feira, 30, do Diário Oficial da União (DOU).

A medida ocorre dois dias depois da megaoperação no Rio de Janeiro que deixou mais de 120 mortos, segundo o governo estadual — 4 deles eram policiais. A operação, batizada de Contenção, mobilizou cerca de 2,5 mil agentes das polícias Civil e Militar, e foi considerada a mais letal da história.

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Na quarta-feira, 30, o próprio petista falou sobre as ações que o Palácio do Planalto vem tomando contra essas organizações. O mandatário informou que se reuniu com ministros e determinou ao ministro da Justiça e ao diretor-geral da Polícia Federal que fossem ao Rio para encontro com o governador.

“Não podemos aceitar que o crime organizado continue destruindo famílias, oprimindo moradores e espalhando drogas e violência pelas cidades. Precisamos de um trabalho coordenado que atinja a espinha dorsal do tráfico sem colocar policiais, crianças e famílias inocentes em risco”, publicou o petista nas redes sociais.

Novos modelos de crime

Conforme o texto sancionado pelo presidente, a lei define dois novos modelos de crime para quem, por exemplo, impedir processo ou investigação de crimes praticados por organização criminosa, ou a aprovação de medidas contra esses grupos.

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São elas:

  • Obstrução de ações contra o crime organizado
  • Conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado

Para as duas modalidades, a pena é de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa.

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