Aposentadoria para agentes de saúde é aprovada no Senado Federal

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, a PEC 14/2021, que estabelece aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde. Segundo estimativas do Ministério da Previdência, a proposta terá um impacto de aproximadamente R$ 27,9 bilhões em dez anos de vigência, sendo considerada pelo governo como uma pauta-bomba.

De autoria do ex-deputado federal Dr. Leonardo, a proposta aprovada trata da regularização do vínculo funcional desses profissionais e prevê regras de transição, assim como assistência financeira da União. Além disso, o texto estende os mesmos benefícios aos agentes indígenas de saúde e aos agentes de saneamento.

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não chegou a acelerar a votação, mas convocou cinco sessões na semana passada para finalizar o período de discussão e poder levar a medida ao plenário antes do recesso, que começa na sexta-feira, 14.

O Governo Federal ainda quis tirar a previsão de paridade e integralidade, que garantem a aposentados o mesmo salário da ativa e reajuste anual igual aos do que seguem trabalhando, mas não obteve sucesso.