‘As redes sociais não querem ajudar no combate às fake news’, diz Angelo Coronel

Publicado segunda-feira, 29 de junho de 2020 às 17:36 h | Atualizado em 29/06/2020, 17:39 | Autor: Raul Aguilar

Em entrevista ao A Tarde Conecta, live realizada no Instagram, nesta segunda-feira, 29, o relator do projeto contra fake news que tramita no Senado Federal, o senador baiano Angelo Coronel (PSD), criticou as redes sociais e as entidades de direito à comunicação e de acesso à internet no Brasil, que têm se posicionado contra o seu relatório.

O texto, que poderá ser votado nesta terça-feira, 30, estabelece pena para produção, difusão e patrocínio de notícias falsas e de ataques à honra no país.

“Vivemos uma pandemia digital. Essa pandemia dilacera famílias e prejudica marcas. Esse projeto não é para proteger a classe política, talvez a menos protegida será ela. Essa lei é para proteção as instituições democráticas, punir pessoas que querem ressuscitar AI 5, um amordaçamento da imprensa. Ações que são feitas em anonimato, por covardes que ficam incitando à população”, afirmou Coronel.

O senador baiano criticou o posicionamento das empresas de redes sociais, a exemplo do Google e Facebook, que, segundo ele, “não querem que nada mude para não gastar dinheiro”. Ele afirmou também que as instituições que militam na rede e no direito à comunicação, a exemplo do coletivo de entidades Coalizão na Rede e Intervozes, “só pensam em dinheiro”.

“Essas entidades, tidas como de classe, que sei que não são de classe, financiada pelas redes sociais, ficam jogando na mídia que o projeto é ruim. São entidades a serviço das empresas de comunicações, estão preocupados com o dinheiro que entra e não com os ataques à honra das pessoas”, criticou Coronel.

Ele reforça que, só a partir da identificação do usuário, será possível garantir o direito de resposta ao ofendido, evitando que, em caso de uma fake news ou de ataque à honra, “fique valendo a versão do criminoso”. Para Coronel, atualmente há uma dificuldade muito grande para identificar o autor de um crime nas redes sociais que utiliza um perfil e dados falsos.

O parlamentar diz existir um forte lobby das redes sociais no Senado e conclama os colega a colocar em votação o projeto de lei das fake news, que segundo ele vai proteger à sociedade brasileira. Nos bastidores cresce o desejo pelo adiamento do texto para o pós-pandemia.

“Vou apresentar um projeto criando o crime contra honra na internet. Existe a tipificação deste crime no âmbito geral, que prevê pena de até seis meses. Com a desonra na internet, que tem o alcance de milhões de pessoas, vamos estabelecer uma pena de 5 anos para quem cometer esses crimes nas redes sociais”, ressalta coronel.

O senador defende ainda pena para financiadores de fake news, que define como organizações criminosas sustentada por gente rica.E também uma punição pecuniária para as redes sociais que não se adequarem à nova legislação, estabelecendo uma multa de 10% do valor do faturamento que será revertido para estados e municípios implantarem projetos de educação digital.

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