Bahia tem aumento de 9% em recursos para repasse do piso de enfermagem

O Ministério da Saúde (MS) divulgou, na quarta-feira, 16, uma nova portaria que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse financeiro da União para pagamento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Para todo o país, o valor total é de mais de R$ 7 bilhões.

Pela nova portaria, a Bahia terá um valor mensal de quase R$ 30 milhões para incrementar o piso, 9,2% a mais do que na portaria anterior. O pagamento do piso será retroativo aos meses de maio, junho, julho e agosto.

Os valores desses quatro meses serão pagos em parcela única. No total, para esse período, serão cerca de R$ 117 milhões para os profissionais da rede estadual, um acréscimo de quase R$ 10 milhões em relação ao que havia sido estabelecido anteriormente.

Os valores mensal e total são exclusivamente da Bahia, com exceção dos municípios, que receberão o repasse diretamente do MS para implantação do piso a seus profissionais.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, explicou que, com cinco dias úteis, o governo federal disponibilizará aos estados e aos municípios este recurso. Em 30 dias, os estados e os municípios terão que repassar o incremento salarial para funcionários e servidores.

O prazo é de 30 dias também para repasse às entidades filantrópicas e prestadoras de serviços, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que deverão repassar o incremento retroativo a seus funcionários.