Bahia terá R$ 250 milhões para realização de mais de 1200 cirurgias

A Bahia terá R$ 250,8 milhões em recursos federais destinados ao Plano Estadual de Cirurgias Eletivas, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas. A distribuição foi consolidada pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), vinculada à Secretaria de Saúde (Sesab), publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5.

Do total pactuado, R$ 200,67 milhões serão destinados à realização de cirurgias, enquanto R$ 50,16 milhões serão aplicados no componente ambulatorial, voltado à oferta de cuidados integrados.

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A maior parcela dos recursos cirúrgicos ficará sob gestão do Estado, mas municípios também terão valores próprios para a execução dos procedimentos. A resolução estabelece ainda critérios para utilização da verba, incluindo a realização de um conjunto mínimo de cirurgias por parte dos municípios executores.

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Distribuição

O plano divide os recursos em dois componentes. O ambulatorial representa 20% do montante total, com R$ 50.168.969,29 destinados às ofertas de cuidados integrados. Os outros 80%, equivalentes a R$ 200.674.461,86, correspondem ao componente cirúrgico.

Dentro desse valor, a maior parcela, de R$ 70.570.325,31, ficará como reserva técnica sob gestão estadual. O dinheiro será destinado a grupos considerados prioritários, como ortopedia, mastologia, otorrinolaringologia e acesso vascular difícil, com atendimento voltado à população de toda a Bahia.

Além disso, há distribuições da seguinte forma:

• O Estado também terá R$ 33.160.046,40 para a realização de cirurgias eletivas gerais nos 417 municípios baianos.
• Salvador terá uma reserva técnica de R$ 7.290.667,67, destinada a procedimentos de vitrectomia posterior e litotripsia para pacientes de todo o estado.
• Já Itabuna ficará responsável por R$ 6.642.398,08 destinados a procedimentos de ortopedia, mastologia e otorrinolaringologia para a Macrorregião de Saúde Sul.
• Outros R$ 36.897.656,91 serão destinados diretamente aos 57 municípios executores, para atendimento de suas próprias populações. O gestor estadual terá ainda R$ 3.663.854,71 para procedimentos referentes aos 360 municípios que permanecem sob gestão estadual.
• Além disso, R$ 42.449.512,78 já haviam sido processados pela gestão estadual entre janeiro e abril de 2026.

Mais de 1200 tipos

O Plano Estadual de Cirurgias Eletivas contempla 1.280 tipos de procedimentos cirúrgicos.

Alguns procedimentos terão valores de remuneração superiores aos previstos na tabela federal do Sistema Único de Saúde (SUS). Entre eles estão tireoidectomia, cirurgia de catarata congênita e nefrectomia total.

Nesses casos, a diferença entre o valor pactuado e o previsto na tabela federal deverá ser paga pelo gestor executor com recursos próprios.

Municípios terão regras para iniciar cirurgias

A resolução estabelece que a distribuição dos recursos do componente cirúrgico seguirá critério per capita, utilizando as estimativas populacionais do IBGE para 2025.

Os municípios executores também terão que cumprir uma condição antes de iniciar outros procedimentos cirúrgicos contratualizados pela gestão estadual.

Cada gestor municipal deverá realizar pelo menos 10 procedimentos previstos em um rol mínimo estabelecido no plano. Entre os exemplos estão colecistectomia, vasectomia, laqueadura e diferentes tipos de hernioplastia.