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JUSTIÇA
Adolfo Menezes tenta reverter afastamento da Alba no STF
Caso está sendo analisado pela Segunda Turma da Corte, com relatoria do ministro Gilmar Mendes
Duas semanas após ser afastado da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) recorreu a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o retirou do cargo.
O documento foi apresentado nesta quarta-feira, 26, pelos advogados Romulo Nagib, Walter José Faiad de Moura e Luciano Fuck, ambos de Brasília, e pede que o julgamento seja retirado da pauta virtual do STF a fim de garantir o direito à ampla defesa do pessedista.
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Os advogados afirmam que o julgamento aconteça de forma presencial, em plenário, e não apenas na segunda turma. O colegiado da Corte é composto por cinco ministros.
O julgamento liminar sobre o tema começou na última sexta-feira, 21, e encerra na próxima sexta, 24. Até o momento, apenas Gilmar Mendes, relator do caso, apresentou o seu voto e manteve a decisão monocrática.
A medida é uma resposta a uma reclamação movida pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL).
A Corte, por sua vez, considera inconstitucional a recondução por três mandatos consecutivos, e foi neste sentido que o magistrado argumentou para determinar o afastamento de Menezes.
