Alba define pauta de votações importantes para a semana

Nesta semana os trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) serão intensos por conta do feriadão conjugado de Corpus Christi e São João, entre os dias 19 e 24 de junho. Por conta disso, a Casa vai votar um pacote de projetos em dois dias seguidos. Excepcionalmente, as sessões serão realizadas nesta segunda, 16, e terça-feira, 17, ao invés de terça e quarta.

O objetivo é mobilizar os deputados para aprovarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e os projetos de reestruturação dos planos de cargos e salários dos servidores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Este último, porém, enfrenta uma indefinição e ainda há dúvidas se será votado. O Projeto de Lei nº 25.491/2024 que define o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Judiciário ainda está em negociação. A categoria está em greve há mais de um mês e só aceita retornar aos trabalhos depois da aprovação do projeto.

Também devem ser votados o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e a reestruturação das carreiras de fiscais e técnicos agropecuários da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB). Além disso, proposições de deputados também devem ser apreciadas pelos deputados.

Audiência sobre VLT

A semana na Alba também será marcada por uma primeira audiência pública itinerante sobre o andamento das obras do VLT de Salvador. O encontro acontece no Colégio Estadual de Tempo Integral CPM do Lobato e foi proposto pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), com aprovação da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Casa, nesta segunda.

A atividade marca o início de uma série de sete audiências no Subúrbio Ferroviário da capital baiana, com o objetivo de promover o diálogo com a comunidade local sobre a implantação do modal.