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TRIBUTOS

Bruno Reis sanciona reajuste do IPTU e outras alterações tributárias

Sanções foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 31

Por Gabriela Araújo

31/10/2024 - 21:56 h
Matérias foram aprovadas na Câmara Municipal de Salvador (CMS) na quarta-feira, 30
Matérias foram aprovadas na Câmara Municipal de Salvador (CMS) na quarta-feira, 30 -

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou nesta quinta-feira, 31, o projeto de lei que autoriza o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador para os exercícios de 2025 e 2026. A sanção acontece um dia após aprovação da matéria na Câmara Municipal.

A mudança no valor do tributo, publicada por meio do Diário Oficial do Município (DOM), será baseada na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, o percentual de reajuste do IPTU deve ficar em torno de 4%, conforme explicou a tributarista Karla Borges ao Portal A TARDE.

Leia mais

>> Câmara Municipal aprova reajuste do IPTU para 2025

>> Prefeitura de Salvador encaminha projeto de reajuste do IPTU à Câmara

>>Bruno Reis pode desmembrar duas secretarias para abrigar aliados

A proposta autorizada por Reis também altera a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para os serviços de saúde, que passa a ser de 2% para 3% na maioria dos serviços de saúde, bem como análises clínicas, patologia, radioterapia e quimioterapia; e 2% para os planos de saúde.

Outra mudança prevista na proposição trata-se da Contribuição para o Serviço de Iluminação Pública (COSIP), tributo cobrado na fatura da energia elétrica. Com isso, a Tarifa de Iluminação Pública (TIP) deve variar entre 1,44% e 44% nas residências; e entre 1,57% e 116% em comércios.

Além deste, o chefe do Executivo municipal também sancionou outros dois projetos que dispõem sobre alteração em lei vigente sobre pedido de empréstimo e concessão de créditos tributários e não tributários, transformando dívidas em ativos financeiros negociáveis.

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Tags:

Bruno Reis COSIP ipca IPTU iss tributos

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