Câmara Municipal de Salvador instala 13 comissões permanentes

A Câmara Municipal de Salvador (CMS) reinstalou 13 Comissões Permanentes, na tarde desta quarta-feira, 28, no Paço Municipal. Os colegiados obedecem o Regimento Interno (RI) da Casa e são essenciais para o funcionamento das atividades do Legislativo.

A instalação foi necessária, uma vez que “o mandato dos titulares e suplentes das Comissões Permanentes finda-se com o início da Sessão Legislativa anual”, como estabelece o parágrafo 1º do Artigo 56 do RI. O presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), reiterou a importância das comissões para este ano legislativo.

“A instalação das Comissões é essencial para a Câmara cumprir o seu papel constitucional de fiscalização do Poder Executivo. Os colegiados também cumprem uma função essencial na análise dos projetos dos vereadores e do Executivo. Assim como promovem, através de audiência públicas, debates com a comunidade. Desta forma, esta Casa dá transparência às matérias que estão em tramitação”, afirmou.

Presidentes

Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ): Paulo Magalhães Jr. (União Brasil);

Finanças, Orçamento e Fiscalização: Daniel Alves (PSDB);

Transporte, Trânsito e Serviços municipais: Tiago Ferreira (PT);

Planejamento Urbano e Meio Ambiente: Sidninho (Podemos);

Direitos do Consumidor e de Defesa do Consumidor: Roberta Caires (PP);

Educação, Esporte e Lazer: Cris Correia (PSDB);

Desenvolvimento Econômico, Turismo e Relações Internacionais: Claudio Tinoco (União Brasil);

Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social: Maurício Trindade (PP);

Reparação: Luiz Carlos Suíca (PT);

Defesa dos Direitos da Mulher: Ireuda Silva (Republicanos);

Assistência Social e Direitos das Pessoas com Deficiência: Débora Santana (Avante);