Com investimento de R$ 15 mi, Jerônimo sanciona Programa FazCultura

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou, na manhã desta terça-feira, 21, o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (FazCultura) para o exercício de 2025. A medida foi anunciada pelo gestor na segunda, 20, durante evento de lançamento do edital Ouro Negro.

Conforme detalha o documento, ao todo serão destinados R$ 15 milhões, que serão aplicados no programa.

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As inscrições de projetos ou atividades culturais para incentivo, através do FazCultura, vão ser realizadas através de apresentação de propostas em meio eletrônico, conforme calendário divulgado pela Secretaria de Cultura (Secult-BA). O decreto já está em vigor a partir desta terça e seguirá até 31 de dezembro de 2025.

FazCultura

O valor será convertido em projetos que promovam arte e cultura nas comunidades baianas e a preservação do patrimônio cultural material e imaterial do estado.

O FazCultura também permite que empresas invistam parte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) devido em ações culturais. Em 2024, foram patrocinadas 41 propostas, no valor total R$ 14,9 milhões.