Confira as atividades da Assembleia Legislativa da Bahia desta semana

A semana de 18 a 22 de novembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada, além das sessões ordinárias na Casa, por reuniões nas comissões temáticas, audiência pública e duas sessões especiais no Plenário Orlando Spínola, dentre outros eventos.

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Os integrantes do Colegiado Territorial de Desenvolvimento Sustentável (Codeter) do Território Metropolitano de Salvador (TMS) se reúnem em plenária, segunda-feira,18, das 14h às 17h, no plenarinho da Casa. A discussão, sobre “Segurança Pública no TMS”, é uma realização do mandato da deputada Maria del Carmen (PT).

Na terça, 19, às 9h, na Sala Jairo Azi, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento, Econômico e Turismo promove audiência pública, requerida pelo deputado Robinson Almeida (PT), para debater “A concessão da Coelba e o novo modelo de contrato de energia para a Bahia”. O colegiado é presidido pelo deputado Eduardo Salles (PP).

Alex da Piatã (PSD), que preside a Comissão de Saúde e Saneamento, convocou os membros do colegiado para reunião, na terça, 19, às 10h, na Sala Eliel Martins. Na ordem do dia, aprovar data para visita técnica à Bahiafarma, além de apreciação de requerimentos e pedidos de audiência pública.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne também nesta terça, às 10h, na Sala Jadiel Matos, para apreciar pareceres referentes a projetos de lei de autoria dos parlamentares em diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos e segurança. O colegiado é dirigido pelo deputado Robinson Almeida (PT).

Ainda na terça , a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, sob a presidência do deputado Pablo Roberto (PSDB), se reúne, às 10h30, na Sala Herculano Menezes. Na pauta dos trabalhos, a escolha do vice-presidente do colegiado, além de outras deliberações, como realização de audiências públicas sobre temas diversos.

Também no dia 19, às 11h15, na Sala Jairo Azi, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reúne para apreciar pareceres de proposições da lavra de deputados, dos relatórios dos tribunais de contas do Estado e dos Municípios, além de proposta de reunião de trabalho sobre execução de emendas impositivas. A comissão tem como presidente o deputado Vitor Bonfim (PV).

Já na quinta-feira, 21, 15h, o Plenário Orlando Spínola abriga sessão especial em homenagem aos 70 anos do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA), iniciativa do mandato do deputado Radiovaldo Costa (PT).

Outra sessão especial movimenta a Casa Legislativa, na sexta, 22, às 10h: trata-se de proposição do deputado Jurailton Santos (Republicanos) para marcar o “Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher”.

A Escola do Legislativo também tem uma semana dinâmica, com oferta de cursos, promoção de atividades e recepção de estudantes. Quinta, das 14h às 17h30, acontece a Gincana do Saber, na Sala Herculano Menezes. Nos dias 19 e 21 de novembro, o setor acolhe estudantes de Direito da Unifacs e da Escola Municipal Manoel Lisboa. Entre as capacitações em andamento ofertadas pela Escola do Legislativo na semana estão os cursos de Assistência Administrativa – Função Essencial ao Desempenho do Estagiário; Noções Básicas de Controle Interno de Gestão Pública; e Design Gráfico – Noções de Comunicação Visual.

Ao longo de toda a semana, o Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho abrigará uma exposição com artes dos estudantes do Colégio Estadual de Monte Gordo, do município de Camaçari; e, no corredor que dá acesso ao refeitório, com apoio do deputado Roberto Carlos (PV), haverá uma feira com produtos diversos.