Contas do TJBA são aprovadas com ressalvas pelo TCE

As contas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), referentes ao exercício de 2018, foram aprovadas com ressalvas e recomendações pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), na terça-feira, 30. À época, a Corte baiana era presidida pelos desembargadores Maria do Socorro Barreto Santiago e Gesivaldo Nascimento Britto.

Entre as falhas encontradas pelos auditores da Corte de Contas estão “fragilidades nos controles internos”; “inadequada classificação despesas como Despesa de Exercícios Anteriores (DEA)”; “ausência de registro contábil no montante de R$ 318.539.732,48, comprometendo a adequada e fidedignidade dos Demonstrativos Contábeis do TJ/BA”, aponta um trecho do relatório.

Além disso, os inspetores ainda indicaram “divergência em quantitativo de item licitado” e “ausências de Alvará de Licença de motivação para alteração de critérios de qualificação técnica”.