“Degradante”, aponta secretário do Trabalho a tratamento dado a ambulantes pela Prefeitura

As denúncias de trabalho análogo à escravidão no Carnaval feitas em relatório do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) contra a Prefeitura de Salvador e a cervejaria contratada pela gestão municipal, referente ao tratamento dado aos ambulantes que atuaram na folia momesca, continuam a reverberar no meio político.

Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), Augusto Vasconcelos chamou a atenção para o tema em vídeo encaminhado ao Portal A TARDE. Nele, Augusto aponta a necessidade de encarar o tema com seriedade e trazer soluções imediatas para a situação.

“Tenho acompanhado essas apurações do Ministério do Trabalho e do Emprego relacionados à condição análoga à escravidão dos vendedores e das vendedoras ambulantes no Carnaval de Salvador. Realmente, é lamentável a condição degradante com que essas pessoas são submetidas todos os dias em razão da sua vulnerabilidade social. É um tema que nós precisamos enfrentar", afirmou.

O relatório aponta que a fiscalização do MTE resgatou 303 trabalhadores em situação análoga à escravidão durante o Carnaval no circuito Barra-Ondina. O caso gerou grande repercussão, dividindo opiniões e ampliando o debate sobre as condições de trabalho na festa da capital baiana.

O MTE sustenta que os ambulantes estavam submetidos a condições degradantes, com jornadas excessivas e sem acesso a alimentação e infraestrutura adequada por parte da Prefeitura de Salvador.

Augusto destacou o esforço feito pelo Governo do Estado junto aos ambulantes e demais tralhadores no Carnaval com ações que diminuíam o desgaste daquelas pessoas que atuavam nos circuitos.

“A nossa Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes do Governo do Estado, juntamente com várias outras secretarias, desenvolvemos um programa de acolhimento para as famílias de ambulantes, catadores e catadores recicláveis, cordeiros, durante o Carnaval, um espaço para banho, acolhimento para as mulheres. Fornecimento de kits de higiene, alimentação", explicou.

Ao mesmo temo, o titular da Setre reforçou que a atribuição obrigatória e indispensável por parte da prefeitura não foi realizada de maneira correta.

"Sabemos que essa deveria ser uma iniciativa da Prefeitura e das empresas patrocinadoras do Carnaval. Mas nós não cruzamos os braços. Achamos ainda que nossas ações precisam ser ampliadas. Fica aqui um convite para a Prefeitura de Salvador se somar conosco nesse esforço para assegurar trabalho decente e digno, porque ninguém merece viver e trabalhar nessas condições degradantes com as quais essas pessoas acabam sendo submetidas em um carnaval que movimenta tanto dinheiro na nossa economia e da opressão fazer esse dinheiro chegar na ponta", concluiu o secretário.

O tratamento dado aos ambulantes no Carnaval também entrou na mira do Ministério Público da Bahia, quando o órgão identificou irregularidades na plataforma de ambulantes na Barra. À época, a equipe de fiscalização detectou problemas evidentes de sinalização, desnível do piso, inclinação excessiva das escadas e pregos expostos, que ocasionavam riscos à vida e à saúde dos trabalhadores.

Outros pontos como piso desgastado e desnivelado; sinalização inadequada quanto à localização da escadaria; inclinação excessiva de escadas da plataforma foram algumas das observações feitas pelo MP. Na parte estrutural, os engenheiros verificaram que algumas das bases de apoio estavam fixadas em blocos de madeira deformados.