Diplomação dos eleitos nas eleições municipais será em 18 de dezembro

A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais deste ano acontecerá no dia 18 de dezembro, às 17h, no Teatro SESC Casa do Comércio. O evento será realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Serão diplomados os 43 novos vereadores de Salvador e o prefeito reeleito, Bruno Reis, além da vice-prefeita reeleita, Ana Paula Matos.

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O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e o juiz da 4ª Zona Eleitoral, Raymundo César Dória Costa, farão a entrega dos diplomas aos eleitos.

A diplomação é a cerimônia que habilita as eleitas e os eleitos a assumirem os cargos para os quais foram escolhidos pela população. No evento, é entregue o diploma eleitoral, documento que certifica a legitimidade da pessoa eleita para tomar posse e exercer o mandato.

Para que possam ser diplomados, todos os eleitos devem ter suas contas de campanha julgadas pela Justiça Eleitoral. As decisões sobre as prestações de contas devem ser publicadas até três dias antes da diplomação, conforme determina a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 30, §1º; e Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 78).